ALPB aprova mais de 3 mil matérias em três meses e já alcança 60% da produtividade de 2020

ALPB aprova mais de 3 mil matérias em três meses e já alcança 60% da produtividade de 2020

Paraíba
Joaquim
14 de maio de 2021
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 3.082 matérias nos três primeiros meses deste ano, o equivalente a pouco mais de 60% do total da produção parlamentar em 2020, que atingiu a marca de 4.971 matérias aprovadas. O levantamento é da Divisão de Pesquisas e Estudos Legislativos da Casa Epitácio Pessoa.

Para o presidente Adriano Galdino, os números crescentes demonstram o comprometimento de deputados e servidores com o atual momento em que vivemos. “Cuidar dos paraibanos sempre foi uma constante do Poder Legislativo, e nesse período de pandemia e crise econômica é essencial olhar pelos mais vulneráveis e garantir políticas públicas que amenizem essa situação”, destacou.

De acordo com o setor, foram apreciados 39 vetos governamentais dos quais 38 foram mantidos e um rejeitado. Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram nove Projetos de Decretos Legislativos; três Medidas Provisórias; um Projeto de Lei Complementar; 202 Projetos de Lei Ordinária; 15 Projetos de Resolução; um Recurso; 20 Pedidos de informação; 102 Indicações; 84 Sessões Especiais e Audiências Públicas; e 2.606 Requerimentos.

Dentre as matérias apreciadas e aprovadas, grande parte buscou o combate à pandemia do coronavírus, a exemplo da aprovação do Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, que autorizou o Governo do Estado a comprar vacinas contra a covid-19; a decretação de Estado de Calamidade Pública em mais de 100 municípios paraibanos; e a aprovação do Projeto de Lei 2.209/2020, do deputado Tovar Correia Lima, garantindo a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas UTIs dos hospitais, nas UPA’s, maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento aos diagnosticados com Covid-19 nas redes pública e privada do Estado.

Também foram aprovadas matérias tratando da Política Estadual de Apoio às Cooperativas, que incentiva a atividade cooperativista, ressalta a importância do setor para o desenvolvimento do Estado e estimula a captação e a disponibilização de recursos financeiros. Ações de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, à criança e ao idoso estiveram em pauta, seja com a aprovação de projetos de lei ou da discussão em audiências públicas realizadas na Casa.

Os deputados receberam convidados por meio de audiências e sessões especiais remotas para debater o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino pública e privada do Estado, com a discussão de protocolos de prevenção à covid-19, parâmetros para o ensino remoto, além da imunização contra o coronavírus para professores e funcionários das unidades de ensino.

Através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, a Assembleia realizou audiência pública para discutir o programa do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), “Médicos Contra o Coronavírus”, e as estratégias de enfrentamento à situação crítica da pandemia da COVID-19 no Estado.

Artistas, autoridades e representantes dos espaços de cultura também puderam debater com os parlamentares políticas sociais para os trabalhadores da cultura paraibana. Eles apresentaram propostas sobre as formas que os Governos do Estado e Federal podem amparar os trabalhadores do setor, que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade por causa dos impactos da pandemia do coronavírus.

 

Wscom

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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