ALPB aprova projeto sobre instalação de botão de pânico em instituições de ensino

ALPB aprova projeto sobre instalação de botão de pânico em instituições de ensino

Paraíba
Joaquim
10 de maio de 2023
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 326/2023 que busca trazer mais segurança para as escolas públicas e privadas da Paraíba, com a instalação de botão de pânico nas instituições de ensino. “O botão a ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado emitirá um alerta para os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)”, detalha o texto da proposta.

O projeto, apresentado pelo deputado Felipe Leitão, sugere que o botão seja físico ou aplicativo de celular, a ser desenvolvido e disponibilizado para os funcionários e professores cadastrados nas instituições de ensino. A iniciativa propõe, ainda, que os profissionais recebam treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário.

“Nos últimos anos aumentou significativamente o número de ataques violentos às escolas no Brasil. O número de casos ocorridos em 2022 e 2023 superam o número de casos de ataques ocorridos nos 20 anos anteriores”, justifica o parlamentar.

Outra iniciativa aprovada na manhã desta terça foi o projeto 340/2023, que propõe a reserva de 10% das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso em cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas da Paraíba. De autoria da deputada Francisca Mota, a proposta estabelece que, para concorrer às vagas, é necessário preencher a autodeclaração competente e indicar, em campo específico, se pretende concorrer pelo sistema de reserva de vagas. Na hipótese de constatação de declaração falsa, a pessoa candidata será eliminada do concurso seletivo.

A CCJ aprovou, ainda, dois Projetos de Lei inclusivos: o PL 339, do deputado Anderson Monteiro; e o PL 331/2023, do deputado Michel Henrique. O primeiro dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional.

Já o PL 331 institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do estado da Paraíba o “Festival de talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. “O presente projeto de lei visa divulgar e valorizar as habilidades e talentos artísticos, musicais e culturais de pessoas com TEA, promovendo valorização, protagonismo, lazer, visibilidade e inclusão social por meio da arte e cultura”, reforça o deputado Michel Henrique.

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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