Assembleia Legislativa aprova criação de novas vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba

Assembleia Legislativa aprova criação de novas vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba

Destaque Paraíba
Joaquim
30 de abril de 2024
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que aumenta o número de vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No primeiro turno, também votado nesta terça, o projeto foi aprovado com maioria, com abstenção da deputada Cida Ramos (PT). O mesmo placar se repetiu no segundo turno.

O  projeto havia sido aprovado pelo pleno do TJPB e antes de ser oficializado precisava ser aprovado pela Casa de Epitácio Pessoa.

Na justificativa, o Tribunal citou o crescimento no número de processos a serem julgados nos últimos anos, que passaram de 25 mil em 2019 para quase 71 mil no último ano.

Ao ser lido na Assembleia, o projeto foi aprovado pelo relator especial, Bosco Carneiro e depois foi aberta discussão para o tema.

Participaram do debate os deputados Cida Ramos (PT) e Jutay Meneses que trouxeram argumentos (contra e favor) em relação ao aumento no número de vagas.

Atualmente o tribunal judiciário tem 19 desembargadores com o projeto de lei complementar 2024 o TJ passará a contar com mais sete integrantes.

Confira sessão: 

Click PB

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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