Assembleia mantém incentivo às pesquisas científicas com a “Cannabis Medicinal” na Paraíba
ParaíbaA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) manteve nessa terça-feira (1º), durante sessão ordinária realizada de forma virtual, a política de prevenção e promoção da saúde de pacientes usuários de ‘cannabis terapêutica’, incentivando a formação de estudos e pesquisas científicas com cannabis. A política é instituída pelo Projeto de Lei 1920/2020, que foi vetado pelo Governo do Estado, mas os deputados derrubaram o veto, por maioria, numa sessão que contou com a participação de 35 dos 36 parlamentares.
A proposta, de autoria da deputada Estela Bezerra, tem como objetivo contribuir com a difusão de informações e tratar do apoio e suporte técnico para pacientes, seus responsáveis e associações que utilizam a cannabis medicinal. O texto trata ainda da produção de pesquisas científicas direcionadas a pacientes.
De acordo com a deputada, a proposta vai proteger, preservar e ampliar a saúde pública da população por meio de pesquisas que contribuam para minimizar possíveis riscos e danos associados a tratamentos com a “cannabis medicinal”, assim como a informar sobre seus efeitos terapêuticos pertinentes a determinadas patologia.
“Apesar do já comprovado potencial terapêutico das diversas variedades de Cannabis, o acesso pleno aos tratamentos e pesquisas com esta planta tem sido dificultadas, principalmente pela falta de informação, pelo preconceito e por interesses de grupos econômicos específicos, inviabilizando o avanço de políticas públicas nesta área”, explicou a Estela.
Foi aprovado também o Projeto de Lei 2769/2021, apresentado pelo deputado Taciano Diniz, que autoriza as maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do estado, habilitados ao atendimento de gestantes, realização de partos e coleta de cordão umbilical, a coletarem o sangue do cordão umbilical de todos os recém-nascidos, abastecendo o banco público de sangue e de cordão umbilical placentário do Estado.
“A disponibilidade de um banco de sangue de cordão umbilical aumenta de forma significativa a possibilidade de se encontrar doador compatível para o tratamento da leucemia, além de apresentar inúmeros benefícios para a população paraibana, por aumentar a possibilidade de encontrar um doador compatível”, observou o deputado.
Wscom