Atendimento ao público dias 15 e 16 será exclusivamente remoto na DPE-PB

Na quarta-feira (17), o atendimento presencial à população da Zona Sul de João Pessoa (que ocorre temporariamente na Sede Administrativa, no bairro de Tambiá), e nos Núcleos de Campina Grande e Guarabira serão retomados normalmente.

Na Sede Administrativa da Defensoria, será adotado o formato de rodízio dias 15 e 16. Na quarta-feira (17), o expediente volta ao normal, de meio-dia às 17h. A Corregedoria Geral da DPE, órgão encarregado da orientação e fiscalização de defensores e servidores, fiscalizará a atividade funcional e a prestação do atendimento neste período.

O Ato Conjunto Nº 1/2021 do TJPB, MPPB e DPE considera o cenário de pandemia que assola o país e o mundo, o que determina a continuidade das medidas de isolamento social como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (SARS Cov-2).

Ainda segundo o ato, ficarão suspensos durante o período de 15 a 17 de fevereiro os prazos processuais e procedimentais dos órgãos envolvidos. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega e o Defensor Público Geral do Estado, Ricardo José Costa Souza Barros.

A suspensão do ponto facultativo pelos órgãos está em consonância com o Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba, que suspende o ponto facultativo no âmbito do Executivo Estadual.