‘Calvário’: Márcia Lucena apresenta novo pedido ao STJ para retirar tornozeleira eletrônica

Réu no processo investigado pela Operação Calvário, a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um novo pedido de habeas corpus para retirar a tornozeleira eletrônica. Márcia pede que a decisão que beneficiou a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, sejam estendidos a ela. A tornozeleira faz parte das medidas cautelares que a ex-gestora precisa cumprir como parte da prisão domiciliar.

Márcia alega que está exatamente na mesma situação fática e jurídica que Cláudia, já que as duas respondem pela mesma acusação e cumprem as mesmas medidas cautelares pelo mesmo período. A ex-secretária teve a tornozeleira substituída por comparecimento mensal em juízo.

Antes de emitir uma decisão o ministro Humberto Martins requereu mais informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em trecho do processo ele afirma que “a investigada Márcia de Figueiredo Lucena Lira praticou, teoricamente, no mínimo, o crime de organização criminosa (art. 2°, da Lei n° 12.850/13) e de corrupção passiva (art. 317, CP), nos moldes apontados pelo Ministério Público” e que “os levantamentos realizados pela investigação demonstram, ao menos em tese, que Márcia de Figueiredo Lucena Lira seria figura relevante do núcleo político da organização criminosa investigada, responsável pela estruturação das fraudes na educação, bem como por ser prefeita, cargo que, ao revés, a obrigaria a defender os interesses públicos”.

 

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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