Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral

Câmara corre contra o tempo para aprovar minirreforma eleitoral

Brasil
Joaquim
12 de setembro de 2023
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O texto da minirreforma eleitoral vai ser discutido na reunião de líderes desta terça-feira, 12. Com tramitação acelerada, a ideia dos parlamentares é de que a proposta seja analisada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 13. Segundo o relator da matéria, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), a tramitação do texto deve ocorrer de forma rápida para que as novas regras entrem em vigor já nas eleições municipais de 2024.

Para que isso aconteça, o texto tem que passar pela Câmara, pelo Senado e ir para sanção presidencial antes do dia 6 de outubro. “Enquanto relator, apresentei um parecer, esse parecer está sendo discutido no grupo de trabalho. A gente pretende ter a construção de um consenso ainda no dia de hoje para que amanhã de manhã a gente possa protocolar dois projetos de lei, um de lei ordinária e outro de lei complementar, que tratem exatamente dos pontos da minirreforma eleitoral”, explicou Pereira Júnior em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira, 11.

O relator destacou que a proposta busca simplificar temas relacionados principalmente à prestação de contas e à publicidade eleitoral. Outros temas polêmicos, como o combate às fake news, ficaram de fora do projeto justamente para garantir a aprovação rápida. “O maior avanço dessa minirreforma é ter tratado ela como pequena, consensual e de simplificação. O Congresso Nacional está dando um recado à sociedade dizendo que o nosso sistema eleitoral é bom e precisa de pequenos ajustes (…) Nós fugimos dos pontos mais controvertidos, como o combate às fake news e a volta do financiamento empresarial”, afirmou.

O texto propõe a antecipação do calendário eleitoral, especificamente no que diz respeito ao registro das candidaturas. A ideia dos parlamentares é que a Justiça Eleitoral consiga analisar a viabilidade de todas as candidaturas registradas antes do pleito. A proposta também proíbe qualquer tipo de enquete sobre candidaturas durante o período eleitoral e moderniza o financiamento das campanhas, o que inclui inclusive a possibilidade de doação via Pix.

 

 

Jovem Pan

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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