Câmara debate proibir licenciaturas 100% a distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir a proibição da oferta de cursos de licenciatura 100% na modalidade de educação a distância (EAD).
O debate está marcado para as 14 horas, em plenário ainda a ser definido. A audiência foi solicitada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Segundo o parlamentar, a expansão dos cursos de licenciatura totalmente a distância levanta questionamentos sobre a qualidade da formação de novos professores.
Entre as preocupações está a falta de interação presencial em etapas consideradas essenciais, como o estágio supervisionado e as práticas pedagógicas.
Zeca Dirceu também afirma que as novas regras, que impedem licenciaturas 100% EAD, terão impacto sobre estudantes, instituições de ensino superior e a futura rede de educação básica.
Por isso, a audiência pretende discutir os principais desafios relacionados à mudança do modelo de formação.
Entre os pontos que serão analisados estão:
- os desafios da transição para o modelo semipresencial;
- os custos para implementação;
- a garantia de acesso em regiões remotas;
- os efeitos esperados na qualidade da formação docente.
Regras para os cursos EAD
O Ministério da Educação (MEC) editou uma resolução em 2024 e um decreto em 2025 que determinaram que pelo menos 30% das atividades dos cursos de EAD sejam presenciais.
Na mesma ocasião, o MEC também proibiu a oferta de cursos a distância na área da Saúde, incluindo Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia.
A medida também alcançou o curso de Direito.
Resumo da Notícia
- A Câmara realiza audiência sobre licenciaturas 100% EAD.
- O debate ocorre nesta quarta-feira (12), às 14 horas.
- A audiência foi solicitada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
- Entre os temas estão custos, acesso e formação docente.
- O MEC determinou percentual mínimo de 30% de atividades presenciais em cursos EAD.
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