Câmara Municipal de Catingueira encerra 1º período legislativo debatendo matérias importantes para a população

A Câmara Municipal de Catingueira-PB se reuniu neste sábado, dia 14 de junho, para a realização da 8ª sessão ordinária do ano. Os trabalhos foram abertos às 10h pelo presidente Sebastião Alves de Morais, com a presença de todos os nove vereadores.

Veja as matérias aprovadas:

• Projeto de Lei Nº 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
• Projeto de Lei Nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025, de autoria do vereador João Paulo Alves de Arruda, concedendo Título de Cidadania Catingueirense ao Sr. Antônio de Souza Borges, conhecido por “Baiano”; cuja matéria, foi colocada em discussão e votação: OBS: Matéria aprovada por cinco (05) votos e três abstenções.
• Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora que Cria a tribuna de Honra “Vereadora Dinamérica Gomes de Abreu”, na sede da Câmara Municipal de Catingueira;
• Requerimento, de autoria do vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais, solicitando ao secretário de infraestrutura para adotar as providencias e averiguar a iluminação pública, no final da Rua Carlos Zacarias, nas imediações da praça, próximo a residencia do Sr. Guilherme.
• Requerimento, de autoria do vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais, solicitando ao secretário de infraestrutura para adotar as providencias e averiguar um possível esgoto, à céu aberto, na Rua Antonio Luíz de Oliveira, próximo a residencia do Sebastião Brunet.
• Requerimento, de autoria do vereador Presidente, Sebastião Alves de Morais, consignando Moções de Pesar pelo falecimento dos Srs. José Caetano Leite, aos 72 anos, João Rufino Leite, conhecido por “João Tolentino, aos 94 anos e a Srª Regina Félix de Oliveira, aos 84 anos.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando providencias e fiscalização do Poder Executivo e da secretaria de infraestrutura, com relação as estruturas metálicas que serão instaladas, durante os eventos festivos deste município,(festas do João Pedro, de São Sebastião e outros), incluindo palco, barracas e parque de diversões, tendo em vista, um recente acidente com choque elétrico, que resultou na morte de uma pessoa na cidade de Piancó.
• Requerimentos Verbais, de autoria do vereador Lindeilton Leite Pereira, solicitando providencias da secretaria de agricultura, para efetuar a limpeza dos poços artesianos da zona rural e a recuperação do balde do açude do sítio Belém.
• Requerimentos Verbais, de autoria do vereador Sueldo Campos Leite, solicitando ao Poder Executivo e Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga Catingueira à comunidade Oriente, no município de Condado, passando pelas localidades dos sítios Ramada e Lagoa Seca, como também, incluir nos eventos festivos desta cidade, a participação religiosa, com os grupos (católicos ou gospel).
• Requerimento Verbal, de autoria da vereadora Maria José Mamedes Leonel Morais, solicitando ao Poder Executivo e Secretaria de agricultura, a recuperação das estradas vicinais, especialmente a estrada que dá acesso ao Açude do Cego.
• Requerimento Verbal, de autoria do vereador Aelson Soares Leite, solicitando ao Sr. Prefeito e ao secretário de infraestrutura para efetuar os serviços de recuperação e limpeza em todas as cisternas da zona rural.
• A Sessão contou ainda com as presenças do Presidente da Câmara Municipal de Emas, Pedro Marias e do vereador Renato Almeida, também do município de Emas, além dos alunos do 9º ano da Escola Maria Celeste Pires Leite.

  Ao final da reunião o Presidente da Casa, vereador Sebastião Alves de Morais, fez uma avaliação positiva do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Catingueira. Segundo o parlamentar, o plenário da Casa analisou mais de 100 matérias de interesse da população, fato que destaca a a produtividade do legislativo durante o 1º semestre de 2025.