Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã deste domingo (18), com a proclamação do resultado do julgamento que cassou o registro de candidatura do deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos), assume o mandato na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado Bosco Carneiro.
O TSE determinou a comunicação do resultado, de forma imediata, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Confira o texto da proclamação do resultado:
“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário para indeferir o registro de Márcio Roberto da Silva ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022, determinando-se, ainda, que os votos a ele atribuídos sejam contados em favor da respectiva legenda e haja imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros: Raul Araújo, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes (Presidente). Acórdão publicado em sessão. Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach”.
