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Contribuinte tem até 30 de dezembro para escolher onde aplicar parte do Imposto de Renda

Contribuinte tem até 30 de dezembro para escolher onde aplicar parte do Imposto de Renda

Contribuintes de todo o país têm até 30 de dezembro de 2026 para decidir onde querem que parte do seu Imposto de Renda seja aplicada. A ONG Love Together Brasil (LTB) convida pessoas físicas a destinar até 6% do imposto devido ao Centro LTB, um grande centro cultural e esportivo em construção em Piancó (PB), no Vale do Piancó. O projeto cultural foi aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) no âmbito  da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991), sob o PRONAC nº 239523, e o valor doado  pode ser deduzido na declaração entregue em 2027.

Não é gasto a mais: é escolher o destino do imposto
A doação incentivada não aumenta o que o contribuinte paga ao governo, desde que respeitado o limite legal. Ele apenas informa à Receita Federal para onde quer que vá uma parte do imposto que já deve. Quem tem imposto a pagar em 2027 paga menos. Quem tem restituição recebe o valor doado de volta, somado à restituição.

Na prática, o dinheiro é antecipado em dezembro e retorna integralmente na declaração, dentro do limite de 6% do imposto efetivamente devido. Um contribuinte com imposto devido de R$ 10 mil no ano pode destinar até R$ 600 ao Centro LTB. Com imposto devido de R$ 30 mil, o limite chega a R$ 1.800. O limite de 6% é global: inclui outras doações incentivadas feitas no mesmo ano, como as destinadas aos fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

“Muita gente acha que doar pelo imposto é complicado ou que vai pagar duas vezes. Não vai. O imposto já existe; a pessoa só escolhe se ele fica no sertão, em uma obra que ela pode visitar e acompanhar”, afirma Symony Miguel, presidente da Love Together Brasil.

Quem pode doar
Pode participar a pessoa física que entrega a declaração do Imposto de Renda pelo modelo completo e tem imposto devido no ano. Quem usa o modelo simplificado não tem direito à dedução. O prazo é o mesmo para todos: a doação feita em 2026 só entra na declaração de 2027 se o depósito ocorrer até 30 de dezembro. Doações feitas em 2027 só poderão ser deduzidas na declaração de 2028. Diferentemente do que ocorre com os fundos da criança e da pessoa idosa, não é possível destinar recursos à Lei Rouanet no momento da entrega da declaração.

Como doar, em três passos

  1. Calcule quanto pode destinar. Tome como referência o imposto devido estimado para 2026 (a última declaração pode servir de base) e calcule 6%, descontando outras doações incentivadas já feitas no ano.
  2. Deposite e peça o recibo. Faça o depósito ou a transferência, a partir de conta de sua titularidade, para a conta de captação vinculada ao projeto no Banco do Brasil (Agência 0634-3, C/C 38.632-4, CNPJ 22.455.207/0001-93) e solicite à LTB o Recibo de Mecenato com o número do PRONAC 239523.
  3. Informe na declaração de 2027. Lance o valor na ficha “Doações Efetuadas” (código 41 – Incentivo à Cultura), com o CNPJ da LTB. O programa da Receita faz o abatimento automaticamente, até o limite legal.

A LTB recomenda que cada contribuinte confirme sua situação com o contador antes de doar.

O que o imposto vai construir

O Centro LTB (Oásis do Sertão) será o primeiro centro cultural e esportivo do Vale do Piancó, a 402 km de João Pessoa. A estrutura terá um prédio cultural, financiado pela Lei Rouanet, e um ginásio poliesportivo, aprovado na Lei de Incentivo ao Esporte (projeto distinto, com captação própria). A previsão é atender 5 mil pessoas por ano com oficinas de música, dança, teatro e esporte.

A obra já está em andamento. A infraestrutura básica de fundações, aterro e alvenaria já foi iniciada, e as doações desta campanha garantirão a continuidade e finalização das estruturas físicas e salas de aula. Os doadores podem acompanhar o avanço pelo Instagram e pela página de transparência da ONG.

Empresas tributadas pelo lucro real também podem apoiar o projeto pela Lei Rouanet, com dedução de até 4% do imposto devido (IRPJ calculado à alíquota de 15%, sem o adicional), observados os limites globais dos incentivos fiscais.

Sobre a Love Together Brasil
A Love Together Brasil leva água, saúde e oportunidade ao sertão desde 2014. A ONG foi criada por Geralda Sarraf, piancoense que vive em Nova York e, por missão, assumiu o compromisso de voltar a cuidar da terra natal. Em mais de uma década de atuação, a organização já perfurou 58 poços artesianos e contabiliza mais de 453 mil pessoas atendidas em ações de abastecimento de água, saúde, educação e assistência social. O Centro LTB marca uma nova fase para a organização: do poço à quadra.

Serviço

  • O quê: Doação incentivada ao Centro LTB pela Lei Rouanet
  • Quem: Pessoas físicas (até 6% do imposto devido) e empresas tributadas pelo lucro real (até 4% do IRPJ devido)
  • Prazo: Até 30 de dezembro de 2026 para abater na declaração de 2027 (pessoas físicas)
  • Projeto: PRONAC nº 239523
  • Mais informações: org/doe | WhatsApp da LTB: (83)

Atendimento à imprensa: Sâmara Gonçalves / Jornalista. Contato: (83) 98860-1223

 

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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