Corte Internacional de Justiça decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia

Corte Internacional de Justiça decide que Rússia deve retirar tropas da Ucrânia

Brasil
Joaquim
17 de março de 2022
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De forma unânime, a CIJ votou a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, decidiu hoje (16) que a Rússia deve suspender imediatamente as operações militares na Ucrânia. O veredito pede ainda a retirada de tropas militares e a adoção de medidas urgentes para que a disputa não seja agravada.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou no Twitter que “a Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça. A CIJ ordenou que a invasão pare imediatamente. A ordem é obrigatória sob a lei internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”.

A corte decidiu ainda que organizações e pessoas associadas à Rússia não tomem medidas para dar continuidade à ação militar. Essa decisão foi adotada por 13 votos a favor e dois contra, da Rússia e da China.

De forma unânime, todos os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada.

A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas.

Após a invasão russa, no dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, alegou ter atacado a Ucrânia porque o país estaria cometendo genocídio do próprio povo. Ele acusou a Ucrânia de matar cidadãos de Donetsk e Luhansk, regiões controladas por separatistas pró-Moscou. A Ucrânia rejeitou as acusações e pediu a retirada das tropas russas de seu território no dia 25 de fevereiro.

O veredito do tribunal da ONU lamenta a decisão russa de não participar da audiência ocorrida na semana passada, ressaltando o “impacto negativo” dessa decisão.

A Rússia apresentou um documento escrito ao tribunal, em 7 de março, argumentando que o órgão não deveria impor nenhuma medida. O comunicado afirmava que a Corte não tinha jurisdição, justificando que o pedido da Ucrânia estava fora do âmbito da Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que foi o fundamento da queixa.

Ao apresentar o veredito, a juíza Joan E. Donoghue disse que o tema não pode ser excluído da lista de sua jurisdição. A Rússia foi solicitada a apresentar seus argumentos por escrito.

Ambos os países assinaram o tratado que não permite uma invasão, exatamente para evitar um genocídio.

A CIJ disse não haver provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que podem ser considerados crimes contra a humanidade.

A acusação das autoridades ucranianas é que Moscou busca justificar ilegalmente o conflito atual.

 

 

CNN

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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