O deputado estadual Nilson Lacerda tomou posse, nesta quarta-feira (15), como integrante titular do Conselho Gestor do Fundo Especial de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB). A nomeação ganha destaque por ter sido feita a partir de indicação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, reforçando a confiança política no parlamentar, que assumiu o mandato há menos de 90 dias.
A posse foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Nilson passa a representar a Assembleia Legislativa no Conselho Gestor do FDD-PB pelos próximos dois anos.
Durante a solenidade, o deputado agradeceu a confiança do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e destacou a responsabilidade de assumir a nova função. Nilson afirmou chegar ao conselho com a experiência de 40 anos dedicados ao serviço público, como gestor e político, e ressaltou o compromisso de contribuir para que os recursos do fundo sejam aplicados em benefício da sociedade paraibana.
“Esse ato representa um dos mais importantes da minha vida pública. Daremos o melhor para que esses recursos sejam bem aplicados em benefício da sociedade paraibana”, declarou o parlamentar.
A escolha também evidencia a notoriedade conquistada por Nilson Lacerda em pouco tempo de mandato. Em menos de três meses na Assembleia Legislativa, o deputado passa a ocupar uma função institucional relevante, com participação direta na avaliação de projetos financiados com recursos destinados à reparação de danos a direitos difusos e coletivos.
O procurador-geral Leonardo Quintans destacou a satisfação do Ministério Público em receber o novo conselheiro e ressaltou a trajetória pública de Nilson, apontando sua experiência como gestor e político como contribuição importante para o trabalho do FDD-PB.
O Fundo Especial de Direitos Difusos da Paraíba é vinculado ao Ministério Público Estadual e reúne recursos provenientes de compensações, indenizações, multas de termos de ajustamento de conduta e condenações em ações civis públicas. Os valores são utilizados para financiar projetos sociais voltados à recuperação, preservação e compensação de danos em áreas como meio ambiente, consumidor, infância e juventude, cidadania, patrimônio cultural, habitação e urbanismo, entre outras.
As propostas submetidas ao fundo são avaliadas por critérios técnicos pelo Conselho Gestor, formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil, Assembleia Legislativa e Procuradoria-Geral do Estado.
Fonte: Pode Conversar com informações do Ministério Público
