Desembargador Oswaldo Filho sugere que julgamento da Operação Calvário seja feito por colegiado
O desembargador de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, disse, nesta segunda-feira (10), que uma das opções para superar o impasse em torno do julgamento da Operação Calvário devido aos reiterados pedidos de suspeição pelos magistrados é a formação de um colegiado. A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan.
Recentemente, os desembargadores Márcio Murilo e Ricardo Vital se posicionaram durante sessão do Tribunal Pleno a respeito do incômodo que o impasse provoca no judiciário paraibano.
Segundo Oswaldo Filho, a iniciativa trará um ambiente mais confortável para os juízes, que terão as responsabilidades divididas no julgamento de processos envolvendo organizações criminosas. O desembargador lembrou que um projeto encaminhado pelo Poder Judiciário à Assembleia prevê a criação de uma vara específica com essa finalidade. “O colegiado permitirá a divisão das responsabilidades e trará aos juízes um ambiente mais interessante para o julgamento”, afirmou.
Durante a entrevista, Oswaldo Filho ressaltou que a alegação de suspeição por foro íntimo chega a ser um ato altruísta, mas que não é bom para a Justiça, apesar de legal.
Ele também citou o instituto do ‘juiz sem rosto’, adotada na Holanda, para resguardar os magistrados em casos considerados de alta complexidade, como o julgamento de organizações ligadas ao tráfico de drogas. “Essa é uma iniciativa elaborada para que o juiz não seja identificado, e não seja vítima de situações de atentado”, finalizou.
