O Brasil celebra nesta segunda-feira (16) o Dia Nacional do Caminhoneiro, instituído pela Lei nº 11.927/2009. A data homenageia os profissionais que garantem o transporte de cargas, conectam regiões e sustentam o abastecimento nacional, mesmo enfrentando longas jornadas, custos elevados e infraestrutura precária.
Além da celebração nacional, alguns estados reforçam o reconhecimento à categoria. Em São Paulo, a homenagem ocorre em 30 de junho. Já em 25 de julho, o país comemora o Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, com festas e bênçãos nas estradas.
Desafios na estrada
O cotidiano dos caminhoneiros é marcado por riscos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, muitos motoristas ultrapassam o limite legal de horas ao volante e recorrem a substâncias para permanecer acordados. Essa prática ameaça tanto a saúde dos profissionais quanto a segurança viária.
Políticas públicas
Para enfrentar esses problemas, o governo federal criou a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs), instituída pela Portaria nº 387/2024. A medida obriga concessionárias a oferecer pelo menos um ponto de parada seguro em cada contrato. Nessas áreas, os caminhoneiros devem ter acesso a higiene, alimentação, segurança e repouso.
Neste ano, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) sugeriu que o DNIT e a ANTT intensifiquem as vistorias. Segundo a entidade, há pontos de descanso listados oficialmente que estão fechados ou sem condições adequadas de uso.
Valorização da categoria
Outro avanço foi a criação do MEI Caminhoneiro, que permite a formalização dos profissionais autônomos. Diferente do MEI comum, que paga 5% do salário mínimo, o caminhoneiro contribui com 12%, além de valores fixos de ICMS (R$ 1) e ISS (R$ 5), quando aplicáveis. Essa diferença considera os maiores riscos da profissão. O modelo garante benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte.
Saúde na estrada
Em agosto, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério dos Transportes, apresentou unidades móveis de atendimento médico para caminhoneiros. O projeto integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, e busca reduzir filas no SUS, levando médicos e exames para rodovias, portos e postos.
Além das unidades móveis, também estão previstas estruturas semifixas integradas ao prontuário eletrônico do SUS. A iniciativa considera que muitos motoristas vivem em áreas com pouco acesso a hospitais e não conseguem comparecer às unidades de saúde fixas.
Resumo da notícia
-
O Brasil celebra hoje (16) o Dia Nacional do Caminhoneiro, criado em 2009.
-
A profissão enfrenta desafios como jornadas longas, custos altos e falta de infraestrutura.
-
Governo implantou a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs).
-
O MEI Caminhoneiro amplia acesso a benefícios previdenciários.
-
Unidades móveis de saúde passam a atender motoristas em estradas e portos.
Portal Paraíba.com.br
