O Tribunal Superior Eleitoral vai escolher seu novo presidente na terça-feira (14). Atual chefe da Corte Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída do cargo.
Pelo sistema de rodízio, tradição no tribunal, a eleição deve confirmar os ministros Nunes Marques na presidência e André Mendonça na vice-presidência.
Cármen Lúcia anunciou a antecipação da eleição na semana passada. A previsão inicial era que a mudança no comando da Corte ocorresse entre o fim de maio e o início de junho.
“Considerando que, em 3 de junho, sobrariam pouco mais de 100 dias [para o pleito] e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição dos novos dirigentes”, afirmou a ministra.
A eleição dará início ao processo de transição da gestão. A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.
O Tribunal Superior Eleitoral é o principal órgão da Justiça Eleitoral e tem como função organizar e supervisionar as eleições no país. Cabe à Corte regulamentar todo o processo eleitoral, além de analisar as contas de partidos e candidatos, fiscalizar o cumprimento das leis e julgar processos relacionados ao pleito.
O TSE coordena as eleições presidenciais e atua em conjunto com os tribunais regionais eleitorais (TREs) na organização das votações nos estados e municípios. Na prática, o tribunal estrutura e regulamenta todo o processo eleitoral, fiscaliza a atuação de candidatos e partidos políticos e realiza a totalização dos votos, além da divulgação dos resultados.
Entre suas funções mais conhecidas estão a realização da votação, a apuração e a divulgação dos resultados. No entanto, o tribunal também é responsável por outras etapas, como a organização do cadastro eleitoral, o registro de candidaturas, a análise das prestações de contas e o planejamento logístico das eleições. Após o pleito, também cabe ao TSE a diplomação dos eleitos.
De forma geral, o tribunal define as regras das eleições, organiza o calendário eleitoral, mantém o cadastro de eleitores e garante a transparência do processo por meio da fiscalização de partidos e candidatos. Também é responsável pela contagem dos votos e pela divulgação dos resultados oficiais.
Entre suas atribuições estão o processamento e julgamento do registro e da cassação de partidos políticos e de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República, a análise de recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais, a definição das zonas eleitorais e a requisição de força federal para garantir a realização das eleições, quando necessário.
O TSE também responde a consultas sobre matéria eleitoral e analisa prestações de contas de campanhas e de partidos políticos.
O tribunal é composto por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados na chamada classe dos juristas. Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.
A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos ministros do STF que integram o tribunal naquele momento.
