Emerson Panta é condenado a prisão por irregularidades em despesas com publicidade; gestor se diz injustiçado
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), foi condenado a 4 meses de prisão no âmbito do processo nº 0000177-72.2020.815.0000, por irregularidades na realização de despesas sem prévio empenho de serviços de publicidade e propaganda. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2).
Com a decisão, a pena imposta ao gestor foi convertida em prestação pecuniária para o pagamento de 25 salários mínimos, que deverá ser destinado a entidades filantrópicas.
De acordo com os autos, o processo foi relatado pelo desembargador João Batista de Vasconcelos. A decisão aponta que Emerson Panta teria realizado dez serviços de publicidade com a empresa de publicidade Mix. Os serviços, de valores variados, foram executados entre fevereiro e março de 2017. No entanto, o empenho das despesas foi feito somente em abril e maio de 2017, o que viola a norma de execução financeira.
O outro lado
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Emerson Panta se disse injustiçado e lembrou que sua gestão apenas deu prosseguimento ao contrato celebrado pela administração anterior.
De acordo com Panta, no processo foi afastado a prática de dolo ou dano, destacando que todas as suas contas foram aprovadas. “Questão política”, afirmou.
Portal Paraíba
