Ex-prefeito do Vale do Piancó é condenado a mais de 6 anos de prisão

Ex-prefeito do Vale do Piancó é condenado a mais de 6 anos de prisão

Destaque Vale
Joaquim
7 de maio de 2023
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O ex-prefeito de Diamante, no Vale do Paincó,  Hércules Mangueira, foi condenado por ilegalidades praticadas durante o mandato (2004 – 2012). A sentença atendeu ao Ministério Público.

O ex-prefeito praticou contratação de serviços contábeis e advocatícios sem atender o requisito do art. 25 da Lei n° 8.666/93, com processos considerados irregulares, contratar um banda de música em situação de inexigibilidade, previstas no art. 25 da Lei das Licitações e realizou processo de dispensa para a construção de cem cisternas que sequer foram concluídas.

Além disso, o TCE observou que o ex-mandatário fez uma série de contratações de servidores por excepcional interesse público de forma irregular. O juiz do caso, Antônio Eugênio, fixou uma pena de seis anos e oito meses de detenção e 97 dias-multa.

A pena privativa de liberdade deve ser cumprida na Cadeia Pública de Itaporanga ou em local definido pelo juízo da execução, em regime inicial semiaberto.

 

 

Vale News PB

Fonte: Diamante Online

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