Feminicídio: na Paraíba, 17 mulheres foram mortas só este ano

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, com o intuito de tipificar os crimes de violência contra a Mulher. Muito se avançou no combate e proteção, principalmente com o passar dos anos com a criação da Patrulha Maria da Penha, por exemplo, porém, os crimes continuam acontencendo, e chocando a sociedade.

Na Paraíba, apenas este ano foram registrados 17 casos confirmados, fora as tentativas. Numa delas, a mulher que levou várias facadas pelo corpo na cidade de Cacimba de Dentro, e sobreviveu, tenta refazer a vida em João Pessoa. O acusado, ex-companheiro, não aceitava o fim do relacionamento e só foi detido várias semanas após o crime.

A delegada Sileide Azevedo, coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba, explicou que o feminicídio é investigado pela delegacia de crimes contra a pessoa, conhecida popularmente como homicídios, e que ela – como coordenadora das delegacias especializadas da Paraíba, nas 14 unidade espalhadas pelo estado – quando é notificada desses casos busca descobrir se a vítima já estava no sistema.

“Buscamos em bancos de dados, nos nossos resgistros de ocorrências, em protocolos de atendimentos, se ela passou pelo nosso serviço, se foi atendida em uma das nossas delegacias, se fez Boletim de Ocorrência e se possuia medida protetiva, para entender o contexto de violência que a mulher sofria, para saber se houve falha naquele processo de atendimento àquela mulher”, disse.

A delegada explicou que não precisa chegar as vias de fato, que outros tipos de agressão a mulher pode ter suporte da polícia. “Quando pensamos em violência doméstica, pensamos em cinco modalidades elencadas no artigo 7º da Lei Maria da Penha: moral, psicológico, patrimonial, sexual e física. Qualquer desse tipo ocorrendo, a mulher que sofreu essa última e irreparável forma de violência, que é o feminicídio, muitas vezes não passou pelo serviço e não teve oportunidade de procurar atendimento”, afirma.

Segundo Sileide, muitas vezes a mulher que está no ciclo de violência não percebe que sofre outro tipo de abuso que não o físico. “Algumas vezes ela espera ser agredida fisicamente para procurar a delegacia e as ofensas verbais, xingamentos, humilhações, constituem formas de violência que devem ser denunciadas e a polícia tem mecanismos junto à rede de enfrentamento à violência doméstica que é bastante organizada no estado para proteger essa mulher”, concluiu.

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas em qualquer uma das 14 Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões do Estado, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.

Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br

Através da delegacia online (www.delegaciaonline.pb.gov.br) a população já conseguia registrar ocorrências que não tiveram o uso de violência, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trânsito sem vítima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas.

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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