Pela primeira vez na história, uma polícia brasileira ocupa um espaço na revista da Associação dos Comandos Portugueses. O Grupamento Especial de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) da Polícia Militar da Paraíba teve sua história e atuação em destaque em seis páginas.
Ao tratar da segurança pública do Brasil, a revista destaque que “o Estado da Paraíba ponto mais oriental das Américas, embora seja de extensão territorial diminuta em relação a esse país de dimensões continentais, busca, através de seu povo e Instituições, construir expertises que possam ser referências e demonstrar plenas capacidades de proteger o território de coalizões criminosas que intencione causar o caos e a destruição”.
O GEOsAC, além da atuação no combate à insurgência criminal é responsável pela difusão da doutrina policial de COMANDOS e demais atividades de instrução e operações em área rural nos biomas existentes na Paraíba. O Grupamento que passará a adotar nova denominação, já formou policiais de diversas corporações do Brasil e também do exterior, além de militares das Forças Armadas e membros da Justiça.
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Confira a matéria internacional sobre o GEOSAC:
GEOSAC, BERÇO DOS COMANDOS E GUERREIROS DE CAATINGA DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA: DA NECESSIDADE INSTITUCIONAL A BASE DO COMBATE À INSURGÊNCIA CRIMINAL NESTE ESTADO BRASILEIRO
1. INTRODUÇÃO
Estamos na Era da informação. O advento da Tecnologia degradou o tempo, o espaço e a concentração do poder. As Instituições devem buscar adequar-se às novas ameaças e contemporizar-se com as demandas cada vez mais complexas e voláteis, mantendo os preceitos aplicáveis e ajustando e/ou excluindo conceitos e procedimentos.
A segurança Pública, no Brasil, é matéria de ampla discussão, o Estado da Paraíba ponto mais oriental das Américas, embora seja de extensão territorial diminuta em relação a esse país de dimensões continentais, busca, através de seu povo e Instituições, construir expertises que possam ser referências e demonstrar plenas capacidades de proteger o território de coalizões criminosas que intencione causar o caos e a destruição.
Assim sendo, a Polícia Militar da Paraíba, buscando a excelência, inova e ajusta atuações e estratégias que ampliem suas potencialidades e minimizem suas limitações para a defesa da Ordem Pública. O GEOSAC e seus policiais COMANDOS apresentam-se como ferramentas estratégicas na busca pela paz social.
2. O GEOsAC
Grupamento Especial de Operações no Sertão e Ações de Comandos (GEOSAC), Unidade integrante da Coordenadoria de Operações Especiais Policiais (COpEsP) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) que tem a atribuição de atuar com forte suporte de Inteligência em missões geralmente repressivas e de curta duração, frente a alvos de interesse estratégico e de alto grau de sensibilidade para a segurança pública, localizados ou não em áreas conflagradas e/ou sob ameaça de insurgência criminal. Vocacionado prioritariamente para ambientes rurais, emprega valor numérico e constituição da tropa de acordo com a missão, utilizando meios de infiltração terrestres, aquáticos ou aeromóveis, por ordem do Comandante Geral da PMPB, sendo uma das ferramentas estratégicas nas ações para a ordem pública. Ademais, para integrar o Grupamento é obrigatório concluir o Curso de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (COSAC) e o Curso Ações Policiais de COMANDOS. O COSAC tem por finalidade principal selecionar e capacitar o militar para desenvolver ações e operações policiais de combate a Organizações Criminosas (OrCrim) responsáveis por crimes contra Instituições Financeiras (IF) e Narcotráfico nas áreas do estado que se localizam inseridas no bioma Caatinga, este que está presente em aproximadamente 92% (noventa e dois por cento) do território paraibano. Já Curso de COMANDOS tem objetivo de capacitar e aprimorar o militar para assessorar seu escalão superior nos mais diversos níveis, bem como interagir e desenvolver ações policiais junto a Coordenadoria de Inteligência (COInt) da Polícia Militar contra alvos de interesse estratégico para a segurança pública, localizados ou não em áreas sensíveis, conflagradas e/ou sob ameaça de insurgência criminal.
Diante disso, a partir dessa preparação sistêmica, a Unidade habilita o militar a atuar assessorando, analisando cenários e identificando riscos, construindo planejamentos e executando a coordenação de ações mesmo quando em conjunto com outras estruturas estatais, preservando a capacidade operativa das Unidades ordinárias frente a confrontos armados de envergadura e empregando no âmbito da Polícia Militar os seguintes métodos:
1. Ações Diretas, no combate ao tráfico de drogas, na proteção de civis, infraestruturas estatais e áreas sensíveis/vulneráveis, execução de cerco, busca e captura em locais de difícil acesso, realização de patrulhas de combate rurais em áreas remotas e urbanas em áreas conflagradas e adjacentes a IF, nas patrulhas de segurança dentro ou fora do estado.
2. Ações Indiretas como multiplicador de força por meio das atividades de ensino e instrução as demais Unidades da PMPB, intercâmbios bilaterais e/ou suporte junto às Forças Armadas, Instituições da segurança pública, aos poderes executivo, legislativo e judiciário entidades civis e sociedade, esta por meio de ações cívico sociais, com fito a construção de rede de colaboradores.
3. Reconhecimento Operacional também chamado de Inteligência Tática na Área de Operações, para confirmação de dados produzidos pela inteligência, subsidiando o planejamento e execução da missão.
Sob esse viés, O GEOSAC tem base técnica normativa pautada em conhecimentos nativos da PMPB, advindos do Exército Brasileiro e Peruano, Polícia Nacional da Colômbia e algumas Polícia Militares do Brasil, possibilitando o fomento de doutrina própria, genuinamente paraibana.
O sentimento de pertencimento e zelo dos integrantes do GEOSAC possibilitou desenvolver sua simbologia e tradições na Corporação: Brasão com o cacto, a lua e o sabre de lâmina vermelha; Patrono Tenente José Guedes dos Anjos, que também dá nome a medalha do combatente de Caatinga; Índios Tarairiús retratados no brasão dão também nome a facão da Unidade; slogan, “Tropa de Fogo e Movimento”; a coruja, animal símbolo; a canção, que narra toda a identidade do GEOSAC.
3. O PROCESSO DE FORMAÇÃO
Dezoito anos separam a ideia e a ativação do que viria a se tornar o GEOSAC. Em 1999, um Oficial instrutor da Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB), na ideia de propor ao Comando da PMPB a realização do COSAC, determina que os Cadetes Urach, Wherick e Porfírio que desenhassem o distintivo que seria destinado ao Curso a ser proposto. De fato, o COSAC só ocorreu em 2002, não pela PMPB, mas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-PB), tendo como coordenador o Major do Exército Brasileiro (EB) Fernando G. e A. Montenegro assessorado por Oficiais e praças do EB, PMPB e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB).
O 1º COSAC teve objetivo de capacitar e criar uma Unidade para o combate a criminosos responsáveis por ataques a bancos, unidades pagadoras a servidores públicos estatais e a carros transporte de valores conhecidos como “Novo Cangaço”1. Nove anos depois em 2011 foi realizada a 2ª edição do COSAC pela PMPB, mas a Unidade não foi implementada. Nesse sentido os altos índices de crimes a IF na Paraíba em 2015² geravam questionamentos à Segurança Pública, grupos Findo o COSAC, proposta apresentada, em março de 2017 ao Comandante Geral.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017-GCG João Pessoa-PB, 20 Mar 2017. Institui o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) e determina outras providências.
Instituído, com subordinação direta ao Comandante Geral sendo órgão de execução qualificada, sediado em Pocinhos/PB com atuação em todo o Estado, contou com o Capitão Wherick Lima e o 1º Tenente Floristan Ferreira como Cmte e SubCmte, acompanhados de menos de duas dezenas de valorosos militares paraibanos, os quais também se dedicaram
4. A SIMBIOSE COM A INTELIGÊNCIA
Todo esse processo na visão do Coronel Luiz Tibério P. Leite – Coordenador de Inteligência da PMPB, é analisado “considerando as variáveis de um cenário operacional, temos muitas vezes uma vacância do binômio Operações de Inteligência e Operações Especiais Policiais, constituir essa junção de forma técnica e preservando a premissa do sigilo da informação e da execução da missão, foi que se observou a necessidade de se realizar a interlocução com maior propriedade entre o Grupamento Especial de Operações no Sertão e Ações de Comandos (GEOSAC) e a Coordenadoria de inteligência da PMPB (COInt). Dentro desse dilema, se construiu a interação com uma tropa adestrada de metodologia única, Ações policiais de COMANDOS, que pudesse participar do processo metodológico de produção de conhecimento-MPC da inteligência, interagindo por vezes em algumas das suas fases: Planejamento, reunião de dados, participando como um catalisador qualificado na coleta do dado negado em ambientes conflagrados ou de maior criticidade (ameaça de insurgência criminal) para a inserção do agente de inteligência no ambiente operacional desejado, contemplando o processamento, formalização e difusão, para execução da missão e concretização do MPC em sua plenitude.
Em face do exposto, essa junção do COInt X GEOSAC proporcionou bons frutos no combate direto e sistêmico as ocorrências irregulares, típicas de criminosos insurgentes, a exemplo das ações finalizadas por confrontos nas cidades de Boa Vista/PB e Areia/PB, resultando no total de cinco infratores neutralizados e treze presos, apreendendo armamentos, munições, equipamentos e explosivos, impedindo o intento de captação ilegal de altos valores em moeda corrente, que seriam utilizados por Organizações Criminosas.
Em um segundo plano, Pinheiro faz uma reflexão dentro desse cenário quando afirma que hoje a máxima “Intelligence Drives Operations”, foi ratificado para “Intelligence is Operations” (Pinheiro, 2012, p.11).
A simbiose entre o COInt X GEOSAC, tropas de características tão peculiares, denotam que o caminho é a realização de trabalhos unificados e ladeados pelo respeito às especificidades entre as atividades, enveredando dentro do conhecer para agir, com o intuito que essa mutualista seja um ESCUDO e ESPADA para a segurança pública.”
5. AS OPERAÇÕES DITAM A INSTRUÇÃO
Os resultados decorrentes das ações e operações desenvolvidas pelo GEOSAC com base em técnicas, táticas e procedimentos até então não usuais na PMPB, possibilitaram a construção de uma metodologia de ensino e instrução baseada na finalidade da tropa ou na vocação da Unidade, visando assim o efeito final desejado, o que se explica a exemplo pela definição e descrição do que são as Operações nos Ambientes com Características Especiais e Ações Policiais de COMANDOS.
Desta forma, e baseado no modelo do GEOSAC, o Centro de Educação criou o Departamento de Instrução e Ensino Especial (DIEsp), integrante da COpEsP, com a atribuição de supervisionar e orientar cursos de cunho prático realizados pela Corporação. Em tais atividades o planejamento e preparação do ensino devem seguir a metodologia do GEOSAC e a execução deve estar de acordo com o tipo de Policiamento e o serviço a ser prestado pelo policial militar. Tal sistemática rompeu as barreiras da própria corporação, o que é ratificado pelos pedidos de cooperação para conduzir e apoiar atividades de ensino e instrução em outras instituições, fortalecendo o tecnicismo e assessorando para adequação às missões prioritárias da tropa cooperada.
Além disso, há também um foco no endomarketing para fortalecimento de imagem no seio corporativo, principalmente junto aos seus futuros comandantes, sendo implantado desde 2017 o Estágio de Patrulha Rural – EPaR, destinado aos Cadetes da APMCB, visando aproximação com o Grupamento e buscando capitalizar recursos humanos para tornarem-se COMANDOS no futuro.
Assim conforme o posicionamento do Gen. Napoleão Bonaparte, “se queres mudar sua corporação militar comece pelas mentalidades dos jovens Oficiais”.
6. OS COMANDOS NA ESTRUTURA DA PMPB
O Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da PMPB, apresenta sua visão de todo processo de formatação. “Nosso Comando priorizando a gestão através de análise estratégica com base nas incidências de insurgência criminal, percebeu que deveríamos formatar uma capacitação baseada em competências e habilidades que pudessem planejar e executar operações de grande envergadura, com forte suporte de inteligência, desse modo entendemos que deveríamos potencializar o GEOSAC, o qual tinha atuação destacada no Estado da Paraíba e possuía as técnicas, táticas e procedimentos próprios, com base oriunda do Exército Brasileiro e polícias do Brasil e Nações Amigas.
Assim sendo definimos que a Instituição realizaria uma capacitação coordenada pelo Cel R/R Fernando Montenegro, visto sua experiência militar e atividades já desenvolvidas para ordem pública, pois foi um dos comandantes da intervenção federal no complexo do alemão no Rio de Janeiro, bem como por ter participado como instrutor na primeira edição do Curso de Operações na Caatinga (COSAC) no ano de 2002.
Deste modo e visualizando as possibilidades para implementação de estratégias não usuais até o presente momento na PMPB, foi desenvolvido o Curso de Ações Policiais de COMANDOS, com foco no emprego dos métodos das Operações Especiais, cujos militares concluintes tivessem a capacidade de propor ações e assessorar a gestão em situações adversas que possam eventualmente atentar de forma violenta a ordem pública e o bem-estar da população paraibana.
Além disso, é fato que o Governo do Estado, na pessoa do Governador João Azevêdo, demonstrando toda sua confiança e apoio à Polícia Militar, não poupou esforços no sentido de viabilizar a recepção na Paraíba de instrutores militares COMANDOS do Brasil, Peru, Colômbia e Paraguay na formação inédita dos policiais COMANDOS paraibanos, o que viabiliza a adequação da designação da Unidade para Grupamento Especial de Operações no Sertão e Ações de Comandos (GEOSAC), possibilitando que a cada dia possamos fomentar nosso slogan: Polícia forte, sociedade segura.”
7. O CURSO DE AÇÕES POLICIAIS DE COMANDOS
A análise do Coronel Fernando de Galvão e Albuquerque Montenegro – Oficial R/R Exército Brasileiro se deu da seguinte forma. “A defesa do Estado nas democracias ocidentais adota um modelo binário de defesa do Estado. Esse modelo da Era Industrial determina que os militares das FFAA têm que proteger a sociedade dos inimigos externos, enquanto isso, os policiais protegem dos inimigos internos. Entretanto, essa visão ultrapassada ignora que a maioria das ameaças têm sido atores não estatais, levando a uma convergência de interesses e hibridização de procedimentos de organizações de diferentes matizes.
É por isso que, nas últimas décadas, o Exército passou a fazer papel de polícia em várias operações de combate ao crime organizado. Em paralelo, a evolução dos conflitos de baixa intensidade fez com que policiais passassem a usar várias técnicas, táticas e procedimentos de patrulhas de infantaria. Da mesma forma, Guerrilheiros, Terroristas e Organizações Criminosas passaram a fazer uso de várias práticas semelhantes. Observando esse cenário, foi concebido o Curso de Ações Policiais de COMANDOS.
A ideia é ampliar a capacidade operacional de um grupo especializado de policiais e também agregar uma visão estratégica mais abrangente para que estejam aptos a assessorar com acerto os mais altos níveis decisórios dentro e fora da Polícia Militar. Portanto, o Curso promove uma hibridização de uma tropa policial de elite com as tropas de COMANDOS e de Forças Especiais do Exército Brasileiro, COMANDOS do Peru e COMANDO Jungla da Polícia Nacional da Colômbia. Além de ensinar técnicas, táticas e procedimentos típicos de COMANDOS no combate contra Forças Irregulares, o principal é desenvolver a mesma mentalidade de abnegação, motivação e espírito de cumprimento de missão que os fazem estas tropas referência em todo o mundo.
A experiência que vem sendo desenvolvida pela Polícia Militar da Paraíba de ter as operações no terreno precedidas por operações de inteligência é apenas mais uma evidência do profissionalismo e da visão estratégica de emprego que tem apresentado resultados espetaculares.
O GEOSAC, a tropa de COMANDOS da Polícia Militar do Estado da Paraíba entrou pela porta da frente e veio ficar!”
8. CONCLUSÃO
Destarte os COMANDOS e Guerreiros de Caatinga paraibanos são o resultado da visão estratégica de gestão baseada em ações que apontaram a construção de ferramentas integradas de segurança pública, com escopo de inibir a prática de ilícitos complexos no Estado da Paraíba, toda a construção histórica baseou-se no tecnicismo e na dedicação de muitos rostos anônimos e sua abnegação a este território.
O Combate a ações praticadas por elementos criminosos e a construção de uma Paraíba mais segura é e deve ser meta de cada militar do GEOSAC, norteados pela COInt e atendendo as demandas do Comando da PMPB buscam soluções para impedir o terror, medo e miséria social.
É mister destacar que toda organização de Estado tem por obrigação desenvolver a capacidade de interação interna, com instituições amigas e a sociedade em geral, reforçando o espírito colaborativo e fortalecendo suas redes de colaboração e apoios.
O GEOSAC se mantém incessantemente em busca do desenvolvimento e aprimoramento constante visando sempre a busca incansável pela excelência.
Comandos! Caatinga! Sertão!
Polícia forte, sociedade segura!
