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Governo da Paraíba aumenta categorias de veículos que vão receber isenções de IPVA em 2023

Governo da Paraíba aumenta categorias de veículos que vão receber isenções de IPVA em 2023

Destaque Paraíba
Joaquim
4 de janeiro de 2023
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A partir deste mês de janeiro, o Governo da Paraíba aumentou o número de veículos que receberão isenção automática do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz-PB) a cada exercício.

Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2007, a Lei 12.489, publicada em dezembro do ano passado, prevê a desoneração ou alíquota 0% de IPVA também a partir de 2023 aos proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas. Eles deixarão de pagar o IPVA, o que vai representar um benefício para cerca de 320 mil proprietários de motocicletas.

Com a isenção, os proprietários precisam pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, a alíquota zero para as motocicletas de até 170 cilindradas era uma das promessas de campanha do governador João Azevêdo e que foi cumprida no primeiro dia do ano de 2023.

“Além de favorecer economicamente mototaxis e motoboys, que usam o veículo profissionalmente devido ao crescimento do delivery e de aplicativos, a desoneração do IPVA também favorece agricultores e pescadores que utilizam as suas motos para trabalho na zona rural do Estado. A medida se mostra relevante socialmente neste período de fim de pandemia, sobretudo na economia das regiões de onde ocorre de dificuldade de locomoção como em áreas rurais e de menor poder aquisitivo”, disse.

“Essa desoneração é importante também para a economia familiar, uma vez que em muitos casos as motocicletas podem ser usadas para gerar renda. Em várias regiões, as motocicletas também são o principal veículo de locomoção, e, na maioria das vezes, usadas como transporte urgente de menor custo e por sua agilidade”, destacou.

Além das isenções automáticas, o Governo da Paraíba, por meio da legislação do IPVA, prevê a isenção, por meio de requerimento e de comprovação, de diversas outras categorias como taxistas e de veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico, mas também de pessoas portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que é um distúrbio do neurodesenvolvimento.

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