Governo da Paraíba dá início às audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Governo da Paraíba dá início às audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Paraíba
Joaquim
25 de março de 2024
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), deu início, nessa sexta-feira (22), à audiência pública virtual visando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025). A transmissão foi ao vivo pelos canais oficiais do Governo e contou com a interação da população, que debateu sobre as metas e prioridades a serem estabelecidas para o próximo ano orçamentário.

O secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou que o Governo da Paraíba avança na perspectiva da participação popular. “Essa etapa faz parte do processo em curso na Seplag para aproximar cada vez mais a população dos instrumentos de planejamento do governo, com o propósito de fazer com que as demandas advindas dos cidadãos possam ser enxergadas nas peças orçamentárias“, disse Gilmar Martins.

A audiência foi conduzida pelo secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, juntamente com os diretores estaduais de Planejamento e da Programação Orçamentária da Seplag, Jakson Amâncio e Ricardo Lavor, respectivamente.

Para Júnior Caroé, essa foi mais uma ação de consulta popular, realizada pelo Governo do Estado, que abre o ciclo orçamentário. “Assim como no ano passado, o Governo do Estado realiza mais essa etapa de consulta popular para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A gestão quer saber o que a população considera que deve ser prioridade para o próximo ano orçamentário. Essa iniciativa abre o ciclo orçamentário que deve ser encerrado com a realização das audiências públicas do Orçamento Democrático, que acontecerão entre os meses de abril e junho, envolvendo a população dos 223 municípios, das 14 regiões geoadministrativas”, disse Caroé.

O secretário do Orçamento Democrático agradeceu ainda a interação da população na live, enalteceu a participação dos conselheiros no debate e acrescentou a importância da participação da população acessando a plataforma de votação. “É importante que toda a população acesse a plataforma votacaoode.pb.gov.br e escolha as metas e prioridades que subsidiarão a LDO 2025”, concluiu Caroé.

O diretor estadual de Planejamento da Seplag, Jakson Amâncio, explicou quais são as metas estabelecidas no PPA 2024-2027 e quais objetivos a serem alcançados. “Fizemos toda uma captura de propostas importantes para o Governo da Paraíba a partir dos canais de diálogo com a população e apresentamos, hoje, como a população pode ter acesso às metas do PPA que permitirão a normatização das diretrizes orçamentárias. São cerca de 70 metas e 15 programas disponíveis para a votação da população”, informou o professor.

Já o diretor estadual de Programação Orçamentária da Seplag, Ricardo Lavor, apresentou detalhes de como é elaborada a LDO e falou sobre a importância da participação popular.  “A população paraibana conta com uma ferramenta muito importante que é o direito de poder escolher e indicar quais metas o governo deve colocar no seu planejamento de 2025. Essa ferramenta de decisão compartilhada com a população é um marco e um grande diferencial”, acrescentou Lavor.

Sobre a votação, qualquer pessoa poderá acessar o site, escolher a cidade em que reside, inserir o número do CPF e a data de nascimento, para assim escolher três prioridades de investimentos para as respectivas regiões.

A votação estará disponível até o dia 31 e a live está disponível no site do Governo do Estado.

Saiba mais – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o objetivo de dar os parâmetros necessários para a elaboração da proposta orçamentária anual e faz o alinhamento entre os objetivos, ações, programas e indicadores econômicos, estabelecidos no Plano Plurianual – PPA, ajustando as ações do Governo, ano a ano, buscando sempre aplicar da melhor forma os recursos disponíveis em nosso Estado.

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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