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Governo da Paraíba publica edital para selecionar interessados em participar da 32ª Feira Nacional de Artesanato

Governo da Paraíba publica edital para selecionar interessados em participar da 32ª Feira Nacional de Artesanato

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) trouxe, na edição desta quinta-feira (21), o edital de chamamento público para a 32ª Feira Nacional de Artesanato, que acontece no mês de dezembro em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O processo irá selecionar artesãos e entidades para ocupar um espaço coletivo no feira.

O edital é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), por meio da Gestão Estadual do Programa do Artesanato Paraibano (PAP). O documento segue as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Conforme o edital, que o ClickPB teve acesso, estão sendo ofertadas 14 vagas, sendo seis para artesãos individuais, seis para entidades representativas do artesanato (pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos) e duas para mestre artesão. Além disso, 30% das vagas serão destinadas para artesãos ou entidades representativas do artesanato que não tenham participado das últimas duas feiras apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro. Confira aqui o DOE.

O objetivo é selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato para ocupar um espaço coletivo de 50 metros quadrados, para a divulgação e comercialização de produtos artesanais da Paraíba. Isso acontecerá na 32ª Feira Nacional de Artesanato, prevista entre os dias 07 e 12 de dezembro de 2021, no Pavilhão do Expominas, Belo Horizonte (MG).

Poderão participar do processo seletivo, artesão individual que seja maior de 16 anos; que esteja cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), com a Carteira Nacional dentro do prazo de validade no momento da inscrição; que resida no Estado da Paraíba; e que tenha disponibilidade e condições físicas e financeiras para viajar e realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento.

Em relação à Entidade Representativa, o edital destaca que é necessário ter sede no Estado da Paraíba; seja legalmente constituída e que esteja cadastrada no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) bem como os respectivos integrantes que serão beneficiados; e que tenha disponibilidade de enviar um representante para viajar e realizar a comercialização dos produtos da entidade selecionada durante o evento.

Para se inscrever é necessário preencher o formulário de inscrição, o Termo de Compromisso, a Carta de Anuência do Artesão Representado por Entidade, caso o artesão seja representado por entidade, a Declaração de Direito de Uso da Imagem e apresentar documentos. As inscrições já começam na próxima segunda-feira (25) e se estende até dia 05 de novembro. Já a convocação dos selecionados acontecerá dia 13 de novembro. Ainda consta no edital os requisitos para a seleção.

Confira o cronograma

Leia o edital:


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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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