Governo decreta situação de emergência em 10 cidades do Vale do Piancó

Governo decreta situação de emergência em 10 cidades do Vale do Piancó

Destaque Vale
Joaquim
23 de maio de 2023
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência em 10 cidade do Vale do Piancó devido à estiagem. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).

Boa Ventura
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Nova Olinda
Olho D’Água
Pedra Branca
Santana dos Garrotes
São José de Caiana

A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.

Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.

O decreto entra em vigor nesta terça-feira (23), dia em que foi publicado.

 

 

G1

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