O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência em 10 cidade do Vale do Piancó devido à estiagem. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB).
Boa Ventura
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Nova Olinda
Olho D’Água
Pedra Branca
Santana dos Garrotes
São José de Caiana
A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.
Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.
O decreto entra em vigor nesta terça-feira (23), dia em que foi publicado.
G1
