Governo decreta situação de emergência por estiagem em seis cidades do Vale do Piancó
O Governo da Paraíba decretou, nesta sexta-feira (16), situação de emergência em seis cidades da região do Vale do Piancó, por causa da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida vale por 180 dias em todos os municípios mencionados, que estão afetados pela seca.
Neste caso, os municípios ficam dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
O Poder Executivo também está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer diante da situação.
Confira a lista de cidades da região:
1 – Boa Ventura;
2 – Conceição;
3 – Nova Olinda;
4 – Olho Dágua;
5 – Pedra Branca;
6 – Piancó.
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