O advogado e jornalista João Dantas foi absolvido por 6 votos contra 1 durante o Júri Histórico promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), nesta sexta-feira (6). O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida.
O promotor Osvaldo Lopes Barbosa representou o Ministério Público da Paraíba e Pedro Ivo Leite Queiroz foi o advogado da assistência do MPPB. A acusação foi de homicídio duplamente qualificado. A advogada Nadja Palitot Diógenes Pereira fez a defesa de João Dantas argumentando legítima defesa da honra e ineligibilidade de conduta diversa em Direito Penal.
O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, considerou Campina Grande julgando a história, ao examinar o episódio de 26 de julho de 1930, ocorrido na Confeitaria Glória (PE), registrando a morte do então Presidente do Estado da Paraíba (João Pessoa) pelas mãos do jornalista e advogado João Duarte Dantas.
“Momento ímpar, como positivamente diferenciados vêm sendo construídos os novos tempos da Escola Superior da Magistratura deste Estado. Um Projeto (os “Julgamentos Históricos”) a resgatar escritos, desafiar novas pesquisas e chamar ao hoje avaliações sob sugestivo prisma de notória provocação à imparcialidade analítica. O mundo jurídico-acadêmico e a academia em sua dimensão maior, além da própria sociedade mais interessada, interagem e tornam melhor as paragens da cultura,” avaliou o desembargador Ricardo Vital.
O julgamento foi dividido em etapas, incluindo os tempos destinados à acusação, defesa, réplica e tréplica, bem como a fundamentação dos votos dos sete jurados e as intervenções do presidente do júri.
O Conselho de Sentença ficou formado por sete jurados: Rubens José Barbosa da Nóbrega, Raimundo Tadeu Licarião Nogueira, Handson Dylon Vieira Leite, Gustavo Néri e Santos, Lugero Batista de Melo, Flávio Romero Guimarães e Antoniel Gonçalves de Sousa Santos.
Presentes também Davi Farias Furtado, técnico judiciário, e o Oficial de
Justiça Osvaldo Marcelo da Silva.
João Duarte Dantas nasceu em Mamanguape, na Paraíba, em 12 de junho de 1888. Advogado e jornalista, ele ficou marcado na história do Brasil ao ser o responsável pela morte, a tiros, do então presidente da Paraíba, João Pessoa.
