Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do MDB de Zabelê por abuso de poder com fraude na cota de gênero

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do MDB de Zabelê por abuso de poder com fraude na cota de gênero

Destaque Paraíba
Joaquim
17 de maio de 2022
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) determinou a cassação dos registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram o pleito 2020 pelo MDB no município de Zabelê pela prática de abuso de poder com fraude na cota de gênero. A decisão foi baseada em uma ação de investigação judicial eleitoral, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que foi julgada parcialmente procedente.

De acordo com a ação, proposta pela direção municipal do PCdoB de Zabelê e por José João de Lima Filho, candidato ao cargo de vereador, Juciane Lopes participou como candidata a vereadora apenas de forma figurativa, tão somente com a finalidade de cumprir a exigência legal da quota mínima de 30% (trinta por cento) de cada gênero.

Também foi alegada que Juciane obteve apenas um voto na eleição e que não há qualquer constatação de que a mesma tenha realizado campanha eleitoral, tendo votação inexpressiva. O PCdoB ainda argumentou que a candidata apenas foi escrita na disputa eleitoral em momento posterior à data prevista apenas para fins de completar a quota de gênero e que a mesma é sobrinha do também candidato a vereador José Cabral Irmão.

Com a decisão do TRE-PB, os vereadores Givani de Lima e Maria Mônica Bezerra Batista perderam os mandatos. Maria Mônica e os investigados Juciane Lopes Cabral e José Cabral Irmão ficaram inelegíveis por 8 anos. O órgão também determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

 

 

Click PB

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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