Justiça Eleitoral da Paraíba mantém cassação de vereador por compra de votos

Justiça Eleitoral da Paraíba mantém cassação de vereador por compra de votos

Paraíba
Joaquim
11 de julho de 2023
99

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (10), uma condenação imposta a Carlos Luiz Arruda Câmara, conhecido como Duí de Luziete, eleito vereador em 2020 no município de Esperança, no Agreste do Estado. A decisão aconteceu em análise de recurso solicitado pelo vereador, que teve o mandato cassado, mas não ficará inelegível.

Duí de Luziete recebeu 649 votos em 2020 e foi condenado à perda de mandato e inelegibilidade por oito anos pelo juízo da 19º Zona Eleitoral em Esperança. O crime levado em consideração foi abuso de poder econômico através da compra de votos.

Conforme o processo, dias antes da eleição de 2020, Duí de Luziete foi flagrado dentro de uma casa conversando com eleitores e, junto com ele, pessoas estavam distribuindo santinhos com a foto dele junto de dinheiro.

Na ação, foram apreendidos R$ 1.250 com Duí e R$ 2.923 com um funcionário dele.

Em pronunciamento, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que depoimentos de testemunhas, servidoras da Corte, flagraram o vereador observando o funcionário dele entregar os santinhos com dinheiro.

Com isso, a Procuradoria se pronunciou por manter a cassação do diploma do vereador, mas não entendeu que houve abuso de poder econômico, optando por não aplicação da inelegibilidade decidida na primeira instância.

A justificativa é de que não houve comprovação de compra de votos para que fosse possível interferência no pleito.

No julgamento no TRE-PB, a relatora do processo, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda, acompanhou a alegação da Procuradoria sobre a inelegibilidade e manteve a cassação do diploma e perda do mandato do vereador. A relatora foi acompanhada por unanimidade pelos outros membros da Corte.

 

 

Portal Paraíba

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

You May Also Like!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.