Por 6 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, na tarde desta sexta-feira (9), o registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na disputa pelo Senado Federal. A decisão da corte segue o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão da Corte leva em consideração a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, quando Coutinho foi reeleito governador da Paraíba na disputa contra Cássio Cunha Lima (PSDB), o que o torna inelegível.
A procuradora da República Acássia Suassuna emitiu parecer contra a liberação para que Ricardo fosse candidato. A defesa de Ricardo Coutinho não se manifestou durante a sessão. Durante o julgamento, os magistrados entenderam que Ricardo poderá continuar participando do Guia Eleitoral.
Da decisão, ainda cabe recurso.
Condenação no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou em novembro de 2020 a pena de inelegibilidade, com efeito imediato, ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Por seis votos contra um, a Corte acatou denúncias de abuso de pode político e econômico cometido nas eleições de 2014, quando Coutinho foi candidato à reeleição.
Votaram para que Ricardo ficasse inelegível: Og Fernandes, Luís Salomão, Tarcísio Vieira, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O ministro Sérgio Banhos divergiu.
