Lula veta PL que limitava pagamento do BPC e pessoas com deficiências leves seguirão recebendo o benefício
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4.614/2024, que limitava o pagamento do Benefício de Prestação Continuada a pessoas deficiências moderadas ou graves. Segundo o texto aprovado pelo congresso, apenas os beneficiários que comprovassem deficiência de grau moderado ou grave seriam contempladas pelo benefício.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentarem. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), usou seu perfil no X (antigo Twitter) para comemorar a decisão. “Essa conquista é fundamental para assegurar que aqueles que realmente precisam sigam tendo acesso ao BPC”, afirmou o deputado federal.
O ativista Ivan Baron, que atua na luta pela inclusão dos deficientes e é conhecido por ser um dos participantes da subida da rampa do Palácio do Planalto no dia da posse do presidente Lula, comemorou a medida nas redes, ressaltando que “ele tem palavra”: “Cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência” ao promover o veto. “Isso é prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder”.
Wscom
