Militares reclamam que Haddad descumpriu promessa sobre ajustes no Judiciário
Integrantes das Forças Armadas estão insatisfeitos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegando que ele descumpriu uma promessa feita durante uma reunião com os comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e o ministro da Defesa, José Mucio. Segundo a coluna de Raquel Landim, do UOL, Haddad teria se comprometido a incluir juízes, procuradores e outros membros do Poder Judiciário no pacote de ajuste fiscal que está sendo preparado pelo governo.
Em encontro realizado no dia 12 de novembro, o ministro da Fazenda afirmou que a inclusão dos militares no ajuste fiscal era uma necessidade, já que todas as categorias deveriam contribuir com a contenção de gastos. Ele declarou que não pouparia nenhum grupo, incluindo o Judiciário, e teria ressaltado que o Brasil tem o “Judiciário mais caro do mundo”, gastando cerca de 1,6% do PIB, conforme revelado por fontes próximas ao encontro. No entanto, o pacote fiscal anunciado pelo governo não contém previsões específicas para cortes de despesas no Poder Judiciário, o que gerou frustração entre os militares.
Além disso, segundo a reportagem, o pacote fiscal inclui a proposta de uma lei complementar que visa eliminar as brechas que permitem exceções ao teto remuneratório do serviço público, com foco nos “supersalários” de juízes, mas sem medidas diretas para limitar os custos com o Judiciário. A percepção dentro do meio militar é que o governo aproveitou a fragilidade política criada pelas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro (PL), que envolvem diversos militares, para avançar com a inclusão da categoria no pacote fiscal.
Enquanto isso, as discussões sobre as medidas que afetarão os gastos com os militares ainda estão longe de um consenso. Haddad anunciou a criação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares, mas não há acordo sobre o período de transição dessa nova regra. Os militares, por sua vez, argumentam que a mudança poderia resultar em um “engavetamento” de promoções, uma vez que elas só ocorrem quando outro oficial se aposenta.
Brasil 247