Ministério Público investiga compra de merenda escolar sem licitação pela Prefeitura de Borborema

Ministério Público investiga compra de merenda escolar sem licitação pela Prefeitura de Borborema

Paraíba
Joaquim
28 de fevereiro de 2024
52

O Ministério Público abriu uma investigação para apurar a aquisição de merenda escolar sem licitação pela Prefeitura de Borborema. O inquérito civil é coordenador pelo promotor de justiça, Stoessel Wanderley de Sousa Neto, da cidade de Catolé do Rocha. A ação foi publicada na edição do diário oficial da instituição nesta quarta-feira (28).

O Ministério Público apura que à Prefeitura de Borborema realizou aquisição de merenda escolar com valor acima do limite para dispensa e sem licitação. O contrato foi homologado em favor de Carlos Henrique de Lima, em 2023. Desta forma, o órgão considera sem justifica a dispensa de procedimento licitatório em razão do valor e do tempo de contratação.

Desta forma, o Ministério Público abriu o investigação considerando ausência de licitação para a aquisição de merenda escolar e a falta de concorrência entre os interessados em contratar com a administração, ocasionado diversos problemas, como superfaturamento de preços e comprometimento da qualidade da merenda fornecida aos alunos da rede de ensino.

A Prefeitura de Borborema e o empresário contratado para o fornecimento de merenda escolar foram notificados pelo Ministério Público para apresentarem defesa em razão da denúncia. O objetivo é apurar os fatos para adotar medida administrativa ou judicial adequada ao caso.

 

Click PB

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

You May Also Like!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.