Ministério Público recomenda medidas para festas juninas em 14 cidades no Vale do Piancó

Ministério Público recomenda medidas para festas juninas em 14 cidades no Vale do Piancó

Destaque Vale
Joaquim
15 de maio de 2024
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através das Promotorias de Justiça de Itaporanga e Piancó, expediu recomendação de medidas de segurança para festividades juninas em 14 cidades da região do Vale do Piancó: Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água, Piancó, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Pedra Branca, Curral Velho, Boa Ventura, Diamante, São José de Caiana.

Entre as recomendações, estão: iluminação em ruas adjacentes aos locais de eventos; utilização apenas de recipientes ou vasilhames de bebidas em latas ou material plástico; disponibilização de ambulância nos eventos; também de funcionários para atuar na limpeza durante e após as festividades.

Recomenda ainda, o MP, que as atrações musicais se apresentem até o limite máximo de 4 horas da manhã; que os municípios apresentem Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) da estrutura montada no evento; distribuição de extintores que possam atender também os barraqueiros; e contratação de brigada de emergência para locais fechados.

O Ministério Público também solicita que sejam disponibilizados banheiros químicos gerais e adaptados às necessidades de pessoas com deficiência; e reuniões com a Energisa, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para fiscalização prévia das ligações elétricas efetuadas pelos vendedores ambulantes e na estrutura de palco (e adjacentes) do evento.

Os organizadores devem ainda encaminhar o “layout” do evento ao Corpo de Bombeiros Militar e ao 13º Batalhão da Polícia Militar a fim de permitir a melhor fiscalização e vistoria das estruturas. Demais detalhes das recomendações constam do Diário Oficial do MP desta segunda-feira(13).

 

 

 

Assessoria

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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