Ministério Público recomenda que prefeitura de Catingueira instale ponto eletrônico e cumpra determinação com rigor
A Promotoria de Justiça de Piancó, recomendou ao prefeito Suélio Felix a instalação de ponto eletrônico em todo o setor administrativo municipal, que já deve valer para o ano de 2026 para todas as repartições públicas da Prefeitura Municipal de Catingueira-PB.
O MP assegura que ponto eletrônico visa aumentar a transparência, fiscalizar a jornada dos servidores e evitar irregularidades.
O sistema de controle de frequência deve abranger todo o quadro de funcionários efetivos, comissionados, contratados e cedidos.
O Ministério Público destacou que o descumprimento da Recomendação Ministerial pela não implantação do ponto eletrônico, trará consequências graves para o prefeito Suélio Felix, entre elas, responder por improbidade administrativa e também na esfera criminal.
Vale News PB
