MPF instaura procedimento para barrar candidaturas de ‘fichas sujas’ na Paraíba

A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Soares Peixoto Suassuna, determinou a instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento para a solicitação a órgãos públicos de informações sobre fichas sujas, com o objetivo de barrar candidaturas de pessoas inelegíveis na Paraíba.

A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF).

De acordo com o documento, o ofício é direcionado aos gestores do Tribunal de Justiça (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Governo do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Conselho de fiscalização de profissionais liberais, a exemplo do CRM, CREA, CRO, CRP, CRA, CRC, CRF, Crefito, Coren, OAB, entre outros, além da Assembleia Legislativa, Prefeituras, Câmaras Municipais e Defensoria Pública Estadual.

Ainda segundo a publicação, as informações inseridas no Sistema de Investigação de Contas (SISCONTA ELEITORAL) garantem maior transparência de dados e são indispensáveis para eventual impugnação de registro de candidatura, pelos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE).

 

a independência funcional, consoante modelo anexo e observado o inteiro teor do OFÍCIO CIRCULAR n. 13/2022 – PGGB/PGE, às Prefeituras e
Câmaras de Vereadores inseridas no seu âmbito de atuação;
Seja oficiado aos seguintes órgãos, com sede ou representação no Estado da Paraíba, solicitando-se as informações a seguir
delineadas:

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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