O ministro Edson Fachin afirmou na abertura da sessão desta quarta-feira (4) do Supremo Tribunal Federal que não se pode transigir com ameaças à democracia nem se permitir a corrosão da autoridade do Judiciário.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fachin fez a manifestação logo depois de o presidente do STF, Luiz Fux, relatar aos ministros os encontros que manteve na véspera com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
As reuniões de Fux com Pacheco e Nogueira foram realizadas em meio a um ambiente de tensão institucional, em razão da crise provocada pelo presidente Jair Bolsonaro entre o governo federal e o Poder Judiciário.
No último dia 21, Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira — um dia depois de ele ter sido condenado à prisão pelo STF — e na semana passada defendeu uma apuração paralela à do Tribunal Superior Eleitoral na eleição deste ano. Segundo Bolsonaro, essa sugestão foi apresentada ao TSE pelas Forças Armadas, que fariam essa apuração.
“O respeito entre as instituições — e não há instituição acima ou abaixo, todas as instituições — e a harmonia entre poderes dependem não só de abertura para o diálogo, mas também de uma posição firme: não transigir com ameaças à democracia, não aquiescer com informações falsas e levianas, não permitir que se corroa a autoridade do Poder Judiciário”, afirmou o ministro Fachin.
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