OAB-PB cria site com orientações sobre as eleições do Quinto Constitucional

OAB-PB cria site com orientações sobre as eleições do Quinto Constitucional

Paraíba
Joaquim
2 de julho de 2024
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou, nesta sexta-feira (28), um site com as principais informações sobre a eleição para a formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça (TJPB), a ser preenchida por meio do Quinto Constitucional.

A plataforma disponibiliza ainda links para inscrição online e os atos normativos que regerão o processo eleitoral, a exemplo do edital (Nº 01/2024/GAB/OAB/PB); a resolução Nº 03/2024, que determina paridade de gênero nas eleições; e o provimento (102/2004). Confira todos os detalhes do site clicando AQUI

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explica que no site “consta também a portaria de nomeação dos membros da comissão eleitoral, composta pelos advogados e advogadas: Afrânio de Melo (presidente), Gilvania Maciel, Tainá de Freitas, José Edísio Souto e Laplace Guedes, que irá organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral”.

“A plataforma também disponibiliza contatos, tanto suporte do setor Tecnologia da Informação da OAB-PB, para eventuais dúvidas no processo de inscrição online, como o contato do suporte jurídico, para dúvidas no telefone ou WhatsApp para fins de questionamentos ou sanar dúvidas”, observou.

Vitória da Advocacia

Harrison Targino lembrou que o projeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata da reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargadores, só disponibilizou vaga para advocacia após suas reivindicações na Corte de Justiça.

“A nossa luta foi para a garantia do espaço da Advocacia, desde quando o projeto apontava para quatro vagas e o espaço do Quinto Constitucional para o MP. Isso nos levou a uma grande articulação para amoldar os espaços e garantir a vaga da advocacia. Nossa conquista representa o sentimento de que a luta valeu a pena”, disse.

Paridade

Recentemente, o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou a resolução Nº 03/2024, proposta pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que determina a paridade de gênero entre advogados e advogadas na lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB. Conforme a resolução, “a lista de seis nomes deverá ter obrigatoriamente três homens e três mulheres de modo a garantir o empoderamento devido às mulheres advogadas”.

“Com muita felicidade, a minha proposta de paridade para a eleição do Quinto Constitucional da advocacia foi acatada pelo Conselho, pelos colegas conselheiros e conselheiras e passará a ser norma no âmbito da OAB da Paraíba. Nunca mais listas relativas à Quinto Constitucional haverão de ocorrer sem respeitar os espaços por iguais, o que significa inclusão, equidade de gênero e efetiva demonstração de respeito para com a pauta feminina”, comemorou.

“Esta medida é compatível com tantas outras que tomamos durante esta gestão, em que a mulher passou a ser parte efetiva da direção da OAB. Pela primeira vez, mais de 60% das presidentes de Comissões da OAB são mulheres, assim como diretoras de comissões. Pela primeira vez na história da OAB, nós temos mais mulheres em carros diretivos do que homens e elas não estão como simples delegação de papel, mas como mulheres atuantes. Mulheres de fibra, mulheres que merecem respeito por sua atividade”, acrescentou Harrison Targino.

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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