O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, cujo enredo homenageou a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornou-se o centro de uma intensa batalha jurídica em Brasília. Antes mesmo da apresentação ocorrer, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia negado uma liminar que pedia a proibição do desfile, embora os ministros tenham alertado para o risco de condutas que pudessem configurar crime eleitoral na avenida.
As alegações da oposição
Parlamentares da oposição e o Partido Liberal (PL) anunciaram um conjunto de ações no TSE e no Tribunal de Contas da União (TCU). As principais frentes de acusação incluem:
Propaganda antecipada: Alegação de que o desfile serviu como palanque eleitoral fora do período permitido.
Abuso de poder: Questionamento sobre o uso de poder político e econômico na organização do evento.
Inelegibilidade: A oposição pretende pedir que a chapa de Lula seja considerada inelegível quando a campanha for formalizada.
Devassa nas contas: O PL solicitará a abertura das contas da escola para verificar se houve patrocínio de estatais ou empresários a pedido do governo, ou qualquer uso de dinheiro público.
Defesa e posicionamento da escola
O Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu a legalidade da homenagem, classificando-a como um exercício legítimo da manifestação artística e cultural. Segundo o partido, foram tomados cuidados para que nem o presidente nem a primeira-dama, Janja, desfilassem, justamente para evitar irregularidades eleitorais.
A Acadêmicos de Niterói, por sua vez, emitiu uma nota afirmando estar a sofrer perseguição por enfrentar setores conservadores. A escola destacou ainda o teor crítico do seu desfile, que chegou a retratar o ex-presidente Jair Bolsonaro como um “palhaço encarcerado”.
O caso segue agora sob análise das instâncias judiciais em Brasília, onde será decidido se as manifestações na avenida ultrapassaram os limites da liberdade de expressão artística.
