Paraíba fica em primeiro lugar no Ranking de gestão fiscal do Tesouro Nacional pelo segundo ano consecutivo

Paraíba fica em primeiro lugar no Ranking de gestão fiscal do Tesouro Nacional pelo segundo ano consecutivo

Destaque Paraíba
Joaquim
19 de setembro de 2022
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O estado da Paraíba recebeu, pelo segundo ano consecutivo, a nota máxima de avaliação de sua gestão fiscal dada pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão técnico vinculado ao Ministério da Economia. O chamado ‘Capag A’ atesta a boa situação fiscal de um estado, em face do baixo endividamento, poupança corrente e favorável índice de liquidez. O ranking completo deste ano ainda não foi divulgado, mas em 2021 estavam juntos com a Paraíba o Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Roraima.

O comunicado do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido no último dia 16 de setembro. Segundo o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, a avaliação positiva por parte da STN contribui para a aprovação dos pleitos da Paraíba à contratação de novas operações de crédito, com garantia da União, ratifica a capacidade de investimento do Estado, com recursos próprios do tesouro, ao tempo em que sinaliza um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados.

Para avaliação do rating, são usados três indicadores, tendo a Paraíba alcançado nota A em todos: endividamento, poupança corrente e liquidez. Com o resultado “A”, as operações de crédito pleiteadas pelo estado passam a ser elegíveis, relativamente aos riscos do Tesouro Nacional, para concessão de garantia da União.

RATING DA STN — A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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