O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realizou, nesta terça-feira (27), uma oficina de formação para a rede de serviços no atendimento aos migrantes e refugiados indígenas Waraos. O evento, que faz parte da programação da semana alusiva ao Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) e ao Dia Nacional do Migrante (25 de junho), aconteceu na Fundação Casa de José Américo, no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa.
A formação teve como objetivo apresentar as ações já executadas junto aos indígenas da etnia Warao e fomentar entre os participantes a criação de ferramentas e pactuação de estratégias para o fortalecimento do trabalho em rede no atendimento aos migrantes e refugiados, para a garantia de direitos, acessos às políticas públicas, além dos debates concernentes às questões étnicas, socioculturais e de organização social.
O Governo do Estado vem executando o abrigamento dos venezuelanos Waraos desde 2020. O assessor Vitor Lucena, representante da secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou a importância de uma política pública intersetorial para que seja efetiva e acolha as pessoas; e não que representem apenas números.
“A Paraíba abriu as portas para o povo Warao muito no caráter emergencial. Mas agora a gente precisa de uma política pública intersetorial para que fixe essa população que já criou laços com o nosso povo. Inclusive já temos paraibaninhos e precisamos fomentar a presença do povo acolhido no nosso estado”, afirmou Vitor, frisando ser uma preocupação do governador João Azevêdo e da secretária Pollyanna Dutra.
De acordo com a gerente executiva dos Direitos Humanos da Sedh, Mônica Ervolino, trata-se de um grande desafio que irá beneficiar os migrantes e refugiados. “Esse é um momento muito oportuno para dialogar, porque a gente agora tem voltado a nossa atenção e as nossas realizações do nosso trabalho para pensar de uma forma mais macro a política estadual do migrante e do refugiado na Paraíba; para transitar desse atendimento emergencial para pensar soluções mais duradouras. Nesse desafio a gente conta muito com essa rede para articular uma proteção integral e a elaboração de uma política pública que de fato atenda às necessidades dos migrantes refugiados”.
Na oportunidade, o cacique Epifânio Moreno afirmou: “Neste momento, estou fora da Venezuela e estou aqui no Brasil. Não estou cacique venezuelano e sim cacique brasileiro, pois já estou aqui no Brasil faz quatro anos. Todas as pessoas venezuelanas já têm registros civis e já temos mais de mil pessoas venezuelanas com documentos em nível nacional em todo Brasil”.
Mais Ações – Na tarde desta terça-feira foram realizadas duas outras ações, de forma simultânea, nos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) dos bairros do Roger e Cruz das Armas, que consistiram na atualização do Cadastro Único com marcação como Família Indígena Warao.
Fechando a programação alusiva à semana do Dia Mundial do Refugiado e Dia Nacional do Migrante, nesta quinta-feira (29) haverá uma ação de acesso à documentação básica para os migrantes venezuelanos Waraos, por meio do Programa Cidadão. Ela acontecerá no Espaço Cultural, mas ainda não tem horário definido.
