Paraíba se destaca entre os melhores Estados do País em gestão da qualidade na Vigilância Sanitária

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) recebeu esta semana o “Prêmio Anvisa: Destaque Nacional em Gestão da Qualidade” e colocou a Paraíba entre os cinco melhores Estados brasileiros na condução das ações destinadas ao aperfeiçoamento da promoção e proteção da saúde pública no País. A premiação ocorreu durante o Encontro Nacional da Qualidade, realizado no período de 30 de junho a 01 de julho, no Auditório da Anvisa, em Brasília/DF, dentro do Programa de Fortalecimento das Ações de Visa com foco no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

Representada pela diretora-geral, Iara Coeli da Nóbrega Lins, e pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos, Vívian Lopes Miele, a Agevisa/PB expos, no encontro, os resultados positivos que vêm sendo obtidos desde a adesão ao Sistema de Gestão da Qualidade, notadamente a partir da edição e publicação da RDC nº 09/2022, que instituiu o Sistema de Gestão da Qualidade como modelo de gestão para organização das ações de Vigilância Sanitária no Estado, e da publicação da Portaria nº 14/2022, que criou a Comissão da Gestão da Qualidade e dotou os seus membros de autoridade, responsabilidade e competência para conduzir a implantação e implementação do SGQ na Agência.

Conforme a diretora-geral Iara Lins, ao instituir o Sistema de Gestão da Qualidade e formalizar a Comissão encarregada da sua operacionalização, a Agevisa passou a posicionar-se em alinhamento com as melhores práticas nacionais de gestão pública em saúde, tendo como foco a qualificação dos seus processos de trabalho e o aumento da satisfação o setor regulado.

Estratégias e resultados – Responsável pela apresentação do trabalho “Boas práticas em gestão: a jornada do SGQ na Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba”, a diretora-técnica Vívian Miele (que é ponto focal do SGQ da Agência) detalhou a metodologia adotada e destacou, entre as várias iniciativas, a contratação de Consultoria na área de Gestão da Qualidade, a realização de reuniões semanais baseadas no modelo “agenda protegida”, a instituição do projeto “Sexta da Qualidade”, que inclui a realização de eventos periódicos para disseminação da cultura da qualidade na Agevisa, e a realização de reuniões semestrais para apresentação dos resultados dos indicadores monitorados.

Vívian informou que o tempo médio para emissão de Licença Sanitária na Agevisa, hoje, é de 39 dias; ressaltou o índice de mais de 90% de satisfação dos usuários, e disse que, entre os anos de 2023 e 2025, a taxa de conversão de solicitações em Licenças Sanitárias emitidas saltou de 69% para 84%, refletindo ganhos reais de eficiência no processo de licenciamento sanitário. “A melhoria na conversão é resultado direto da adoção aos princípios da qualidade e ao mapeamento e padronização dos fluxos internos pelo SGQ, que reduziu retrabalhos e tornou mais ágil a análise dos processos”, explicou. E acrescentou: “Para a população, cada licença emitida representa um produto e/ou serviço operando dentro dos padrões sanitários, com menos risco de dano à saúde”.

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