Piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias é aprovado em dois turnos
Foi aprovado nesta quarta-feira (23), em dois turnos, o texto-base da PEC 22/2011, que institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde bem como dos agentes de endemias.
Esses profissionais são responsáveis por fiscalizar focos de procriação do mosquito da dengue.
Essa é uma demanda antiga dos Agentes Comunitários, que querem seu piso salarial constitucionalmente definido. As articulações em torno da PEC22/11 se arrastam por mais de 11 anos e a Proposta de Emenda à Constituição é fundamental para dar dignidade salarial a esses profissionais.
O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$1.550,00 em 2021 para R$1.750,00 em 2022. Só no Brasil, existem cerca de 400 mil agentes.
O texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
De acordo com a proposta, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
portaltvsol.com
