Os crimes estão previstos nos artigos 215-A e 218-B do Código Penal Brasileiro, que tratam de delitos de natureza sexual. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 3ª Vara Mista de Itaporanga.
O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Cadeia Pública local, onde permanece à disposição da Justiça.
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