Prefeita de Emas participa de evento com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba

Destaque Vale

19 de dezembro de 2023

A prefeita de Emas, Anete Loureiro, Dedé de Zé Paulo, prefeito de Santana dos Garrotes, além de outros prefeitos do Vale do Piancó. Participaram nesta segunda-feira(18), na cidade de Itaporanga de um evento com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz-corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades.

O encontro buscou sanar dúvidas sobre o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar os gestores em relação aos primeiros passos para a medida.

“Vimos à vontade da Corregedoria em fazer parte deste processo para que, juntos, possamos realizar a entrega dos títulos, principalmente às pessoas mais carentes de nossa região”, destacou Anete Loureiro.

“A participação dos prefeitos e registradores imobiliários da região foi importante. Estamos firmando acordos de cooperação técnica; na próxima visita pretendemos entregar, com muita alegria, os títulos definitivos de propriedade, finalizando diversas regularizações”, apontou o desembargador Carlos Beltrão.

O encontro reuniu representantes da CGJ, Anoreg e gestores

“Foi um evento grandioso, que fecha com chave de ouro as atividades com a Reurb em 2023. São 18 municípios do Vale do Piancó envolvidos nessa ação de largo alcance social. A CGJ agradece pelo caloroso acolhimento”, disse o juiz-corregedor Antônio Carneiro.

Reurb – Compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo, ainda, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.