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Prefeitos do Vale do Piancó ficam de mãos atadas com queda do FPM

Prefeitos do Vale do Piancó ficam de mãos atadas com queda do FPM

A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acende o sinal de alerta nas prefeituras do Vale do Piancó. Com menos recursos em caixa, os gestores municipais enfrentam dificuldades para manter as contas em dia e garantir o funcionamento dos serviços públicos.

A preocupação é reforçada pelos números nacionais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do FPM de outubro apresentou queda real de 2,40% em comparação com o mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.

Nos municípios menores, que dependem fortemente das transferências federais, a situação pode ser ainda mais delicada. Entre as medidas que podem entrar na pauta dos gestores estão a redução de despesas, revisão de contratos, suspensão de contratações e até demissões, caso o caixa não suporte os compromissos financeiros.

A preocupação dos prefeitos é fechar o ano sem comprometer o pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais à população.

O alerta está lançado: os próximos meses poderão exigir decisões difíceis dos gestores municipais do Vale do Piancó. Gastos como saúde, educação e infraestrutura podem ser afetados.

Principais Motivos dos Cortes
  • Queda do FPM: O Fundo de Participação dos Municípios registrou quedas reais em meses recentes (como de 7,53% em agosto e 5,56% em setembro de 2026), reduzindo uma das principais fontes de receita das cidades.
  • Perdas com Renúncias Fiscais: Estados e o governo federal concederam isenções ou reduções de impostos (como ICMS e IPVA) que impactam diretamente a fatia repassada aos municípios.
  • Novas Demandas e Pisos: O aumento de despesas obrigatórias e o impacto de pautas em tramitação no Congresso pressionam os orçamentos locais.
Medidas Adotadas pelas Prefeituras
  • Suspensão ou restrição de novas contratações e concurso público.
  • Revisão e corte de contratos de prestação de serviços.
  • Desligamento de servidores e contenção de horas extras ou jornadas ampliadas.

A possibilidade de demissões deve ser apresentada como cenário, não como decisão já tomada pelos prefeitos da região.

 

Central Vale de Notícias

Assembleia PB

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Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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