Projeto de lei propõe restringir publicidade de apostas esportivas
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe restringir a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas “bets”. A proposta tem como objetivo reduzir os impactos das apostas na saúde mental da população e ampliar a proteção aos consumidores.
De autoria da senadora Damares Alves, o texto prevê limitações à publicidade, ao patrocínio e ao design de produtos de apostas considerados de alto risco. A iniciativa também busca reduzir a exposição de grupos vulneráveis a campanhas que incentivem o jogo.
O projeto estabelece ainda medidas de proteção para usuários em situação de risco, como bloqueio temporário de contas, limitação de depósitos e interrupção do envio de comunicações promocionais para pessoas com comportamento compulsivo.
A proposta segue em análise no Senado e ainda precisará passar pelas etapas de tramitação antes de ser votada.
Portal Arapuan
