Pular para o conteúdo
Projeto estende medidas da Lei Maria da Penha a menores vítimas de violência

Projeto estende medidas da Lei Maria da Penha a menores vítimas de violência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal analisa projeto que assegura medidas protetivas da Lei Maria da Penha — acompanhamento psicológico, responsabilização de instituições por servidores que favoreçam violência e tratamento prioritário em programas de proteção — para crianças e adolescentes em situação de violência física, sexual, psicológica, negligência ou abandono.

PL 4.607/2020 precisa passar por novo turno de votação no colegiado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para análise em Plenário.

 


Author Avatar

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.