Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

Brasil
Joaquim
4 de março de 2024
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O Projeto de Lei 164/24 isenta de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda que a isenção tarifária será suspensa se a entidade perder a certificação.

A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e hospitais filantrópicos enfrentam desafios financeiros significativos para manter as atividades, tendo que suportar elevados custos operacionais, como as tarifas bancárias.

“A isenção de tais encargos em prol dessas entidades representará um importante incentivo para a continuidade e a expansão de suas atividades”, disse Leocádio.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Joaquim Franklin

Joaquim Franklin

Formado em jornalismo pelas Faculdades Integradas de Patos-PB (FIP) e radialista na Escola Técnica de Sousa-PB pelo Sindicato dos Radialistas da Paraíba.

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