Relator aguarda parecer do MPE para se manifestar sobre competência de processo da Calvário na Justiça Eleitoral
Dias após a Justiça Eleitoral acatar o recebimento de remessa processual referente à “Operação Calvário”, o juiz membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, designado como relator da matéria, aguarda a conclusão de manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para iniciar a análise dos autos e se manifestar sobre o processo.
“Em virtude da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinando a remessa de processo judicial referente à denominada “Operação Calvário” à Justiça Eleitoral, para os fins de análise de competência, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fez distribuição automática dos autos, cabendo ao juiz membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho a Relatoria”, diz trecho da Nota encaminhada à Redação.
Ainda de acordo com a Nota da Corte Eleitoral, o processo segue com o trâmite normal, cumprindo todos os prazos regimentais. No momento, se encontra com o Ministério Público Eleitoral (MPE) para análise dos autos e parecer, sem prazo de retorno para a relatoria do juiz Roberto D’Horn.
“As manifestações a respeito do processo por parte da Corte Eleitoral paraibana, dar-se-á apenas nos autos do processo. Contamos com a compreensão de toda a imprensa”, conclui a Nota.
ENTENDA
O relator do processo da Operação Calvário, desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que aponta o envolvimento do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e outros réus em uma organização criminosa, determinou o envio do processo à Justiça Eleitoral para que seja analisada a competência do julgamento da questão.
Além do ex-governador, são citados outros 34 investigados, entre eles a ex-secretária Livânia Farias e o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho. O grupo seria responsável pelo desvio de aproximadamente R$ 134 milhões dos cofres públicos.
Conforme a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, “a Operação Calvário concentrou esforços investigativos no sentido de descortinar o ‘modus operandi’ que teria sido utilizado por integrantes de uma apontada organização criminosa, altamente complexa e estruturada, internalizada nos bastidores dos poderes Executivo e Legislativo do Estado da Paraíba”.
