A análise do Orçamento da União para 2026 foi adiada, para está sexta-feira (19), a pedido do relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A expectativa é que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votado pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 9h, e, em seguida, apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 12h.
Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o adiamento ocorreu para que o relator pudesse realizar ajustes considerados “técnicos” no parecer. As alterações visam adequar o texto do Orçamento às mudanças recentes aprovadas pelo Congresso, especialmente aquelas que tratam da redução de incentivos tributários concedidos pela União e da criação de novas fontes de receita, como o aumento da taxação sobre apostas online (“bets”) e fintechs.
“Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente os referentes aos cortes de gastos tributários e às novas receitas com aumento de alíquotas de bets e fintechs”, afirmou Efraim Filho.
Inicialmente, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), havia convocado uma sessão conjunta para esta quinta-feira (18), mas o encontro acabou sendo cancelado. No plenário, Alcolumbre reiterou que a votação do Orçamento ainda neste ano é um compromisso assumido pelos parlamentares.
Ele também destacou a necessidade de um prazo mínimo para a consolidação final da peça orçamentária pela Consultoria de Orçamento do Congresso. “O relator do Orçamento, o deputado Isnaldo, ainda não entregou à Consultoria de Orçamento a peça orçamentária do ponto de vista da relatoria. Os consultores precisariam de 12 ou até 24 horas para padronizar o relatório apresentado”, explicou Alcolumbre durante sessão realizada na quarta-feira (17).
Além da LOA de 2026, a pauta da sessão de sexta-feira deve incluir a votação de projetos relacionados a créditos suplementares e especiais que ainda estão pendentes no Congresso.
